Dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2025, divulgada na última quarta-feira (11) pelo IBGE, mostra que, 82,1% dos municípios cearenses (151 cidades) participavam de consórcios públicos de resíduos sólidos em 2025. O estudo coloca o Ceará na liderança do Nordeste e quase três vezes acima da média nacional.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), em 2026 a adesão chegou a 94%, ou seja, dos 184 municípios cearenses, 173 já aderiram ao modelo e o Estado soma 21 Consórcios Públicos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Juntos, constituem instrumentos de cooperação que permitem aos municípios compartilhar infraestrutura, reduzir custos operacionais e viabilizar soluções mais adequadas para o fortalecimento da gestão regionalizada dos resíduos sólidos.
Segundo a titular da Sema, Vilma Freire, os consórcios desempenham papel estratégico na articulação de soluções compartilhadas, permitindo que prefeituras unam forças para resolver problemas que extrapolam os limites de um único município.“Contribuem para o encerramento dos lixões, para ampliação da coleta seletiva, fortalecimento da cadeia da reciclagem, destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e implantação das Centrais Municipais de Resíduos (CMRs)”, disse.
Para o coordenador Henrique Sousa, da Coordenadoria de Certificações e Resíduos Sólidos (Cocrs/Sema), o Ceará tem se destacado nacionalmente na gestão de resíduos sólidos, por ter optado pelos consórcios públicos que fortalecem a cooperação entre governos locais, otimizam recursos e viabilizam soluções compartilhadas. “O compromisso da Sema é continuar apoiando os municípios no encerramento humanizado dos lixões, na expansão da coleta seletiva e na recuperação de materiais recicláveis”, afirma.
IQM
Com o incentivo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) a Sema estimula os municípios a desativarem lixões e enviarem os recicláveis para as CMRs e os rejeitos para aterros controlados. O IQM é um indicador do Governo do Estado que avalia o desempenho dos municípios na gestão ambiental e serve de base para a distribuição de 2% do ICMS, conhecido como ICMS Ecológico ou Socioambiental, aos quais as prefeituras têm direito.
O Relatório da Situação dos Resíduos Sólidos Urbanos do Ceará (Sema 2024) contabiliza que dos 304 lixões ativos no Ceará, 108 estão desativados. O documento reúne dados para subsidiar o acompanhamento e o monitoramento da situação dos resíduos sólidos urbanos no território cearense, incluindo informações sobre lixões ativos e inativos.
Atualmente, o Ceará conta com 8 aterros sanitários licenciados e em operação, localizados nos municípios de Caucaia, Sobral, Salitre, Senador Pompeu, Porteiras, Juazeiro do Norte, Baturité e Pacajús. Além destes, existem 5 empreendimentos em fase de implantação ou licenciamento, sendo um com licença prévia (Tianguá), dois com licença de instalação (Limoeiro do Norte e Aquiraz) e um em fase de obtenção de licença ambiental (Juazeiro do Norte).
Federação dos Consórcios do Ceará
Elano Damasceno, atual presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Ceará (Agace) e superintendente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B (CPMRS/RMB), ficou empolgado com a notícia e destaca que 173 é um número muito promissor. “Os consórcios, não só os de manejo de resíduos, mas a figura do consórcio público como um todo, facilita a implementação das políticas públicas ambientais, principalmente no contexto local”, afirma.
A Agace e a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) acabam de criar a Federação dos Consórcios Públicos do Estado do Ceará (FEC-CE). Oito consórcios de manejo de resíduos sólidos, 59 municípios correspondentes a uma população de 1.863.670 habitantes, se uniram para fundar a FEC-CE. “Vai trazer mais norte administrativo, mais governança, além de uma articulação mais institucional e mais próxima do governo federal, estadual e das demais instituições”, relata Damasceno.
Lista dos Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos do Ceará:
- Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba (CPMRS – Ibiapaba
- Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B
- Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS – RMS)
- Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe (CORRAJ)
- Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste (CONCESTE)
- Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental (CORES – Cariri Oriental)
- Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (COMARES – UC)
- Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Litoral Leste (COMARES – UCV)
- Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte (CPMRS – RLN)
- Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste (CORSOLO)
- Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental (AMSA)
- Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central (CONSERCE 1)
- Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Central 2 (CONSERCE 2)
- Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul (CODESSUL)
- Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul (CONSCENSUL)
- Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Crateús 1
- Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Crateús 2
- Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão de Inhamuns (CPMRS – SI)
- Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu (CORES – VALE)
- Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRS – VJ)
- Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II (CONVALE)
Anualmente, a Sema realiza 42 assessorias técnicas in loco, junto aos 21 Consórcios Públicos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, correspondendo a duas assessorias por consórcio. As assessorias são voltadas ao fortalecimento e à consolidação da gestão de resíduos sólidos no Estado, com ênfase na implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
* Ascom Sema
