Uma reportagem de alcance nacional colocou nos holofotes a deputada federal Fernanda Pessoa (PSD) e o marido, Ésio de Sousa, ao abordar a destinação de recursos de emendas parlamentares e relações entre entidades beneficiadas, doadores de campanha e pessoas próximas a congressistas.
A revelação faz parte da série “Emenda Amiga”, publicada pelo UOL, que investiga situações em que recursos do Orçamento da União, indicados por deputados e senadores, chegaram a empresas ou entidades com algum tipo de proximidade política, familiar ou eleitoral com os parlamentares responsáveis pelas emendas.
No caso envolvendo Fernanda Pessoa, a reportagem cita o Instituto Práxis, no Ceará.
INSTITUTO RECEBEU RECURSOS VINCULADOS A EMENDA
Segundo a reportagem, uma festa realizada em janeiro marcou os 23 anos do Instituto Práxis. Na ocasião, o presidente da entidade, Luiz Fernando Porto Mota, apareceu ao lado de Francisco Ésio de Sousa Junior, marido da deputada Fernanda Pessoa e ex-diretor financeiro da instituição, onde trabalhou por cerca de 15 anos.
Naquele mesmo mês, segundo a reportagem, o Instituto Práxis recebeu a penúltima parcela de uma série de pagamentos que somavam R$ 893 mil, vinculados a uma emenda indicada por Fernanda Pessoa.
A reportagem também relata que Ésio e Luiz Fernando Porto Mota fizeram doações para a campanha da deputada em 2018.
REPORTAGEM APONTA OUTROS CASOS
O caso cearense integra um levantamento mais amplo. Segundo a série “Emenda Amiga”, foram identificados R$ 61 milhões em pagamentos a empresas cujos sócios haviam feito doações eleitorais aos parlamentares responsáveis pelas emendas que deram origem aos recursos.
A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane, ouvida pela reportagem, classificou esse tipo de situação como uma possível “triangulação temerária, que é potencialmente ilícita”.
STF IMPÔS RESTRIÇÕES A REPASSES
A reportagem também lembra que, em janeiro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou restrições à destinação de emendas para ONGs comandadas por parentes.
O levantamento cita cinco casos envolvendo candidatos à reeleição em 2026.
De acordo com a reportagem , parlamentares, doadores e administrações municipais procurados pela reportagem negaram irregularidades.
FERNANDA PESSOA DIZ QUE EMENDAS FORAM DESTINADAS A ENTES PÚBLICOS
Em nota publicada pela reportagem, Fernanda Pessoa afirmou que os recursos por ela indicados foram destinados a órgãos públicos, e não diretamente ao Instituto Práxis.
“A deputada federal Fernanda Pessoa tem como uma das marcas de seu mandato o fortalecimento da saúde pública no Ceará, destinando todos os anos importantes recursos para o Governo do Estado, Fortaleza e diversos municípios, por meio de emendas individuais e de bancada”, diz a manifestação.
A nota acrescenta:
“É importante deixar claro: as emendas da deputada são destinadas aos entes públicos, e não ao Instituto Práxis.”
Segundo a deputada, o instituto mantém relações próprias e independentes com o poder público, por meio de contratos e convênios na área da saúde, inclusive com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza.
DEPUTADA CITA IBIAPINA E SÃO BENEDITO
Fernanda Pessoa afirmou ainda que, em municípios como Ibiapina e São Benedito, os recursos foram destinados às prefeituras.
“Os recursos foram destinados aos municípios, cabendo às administrações municipais definir sua aplicação”, diz a nota.
A parlamentar também afirmou que suas emendas sempre foram tratadas com transparência e que sua prioridade tem sido o fortalecimento do SUS, especialmente nas áreas de média e alta complexidade.
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