O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) protocolou nesta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 246/2026, que cria incentivos fiscais para estimular a prática regular de atividade física no País. A proposta permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda despesas com academias e atividades físicas e desportivas, incluindo musculação, natação, artes marciais, dança, ioga e pilates, além de prever medidas para reduzir a carga tributária das empresas do setor.
“Estou apresentando, neste momento, o PLP 246/26, um Projeto de Lei Complementar que vai transformar a relação das pessoas com a atividade física. A proposta permite que gastos com academias e diversas modalidades de atividades físicas possam ser deduzidos do Imposto de Renda. Além disso, prevê a redução na base de cálculo de impostos para as academias, impulsionando o setor”, destacou Luiz Gastão.
Pelo texto, a dedução no Imposto de Renda poderá alcançar até R$ 3.561,50 por ano, por pessoa, incluindo despesas do contribuinte e de seus dependentes. O projeto também esclarece a aplicação da redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para serviços de educação desportiva, incluindo atividades oferecidas por academias de ginástica e musculação, além de estabelecimentos de natação, artes marciais, dança, ioga e pilates.
Para Luiz Gastão, estimular o acesso à atividade física significa atuar também na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida. “Incentivar a prática de exercícios é cuidar do futuro do nosso país. Investir em atividade física é investir diretamente em saúde preventiva, qualidade de vida e na geração de mais empregos e oportunidades. Trabalhar por ações concretas que melhoram a vida das pessoas é o meu compromisso com você”, afirmou o deputado.
