Plano de Ieri Braga, candidato a governador do Ceará, propõe salário mínimo de R$ 7,5 mil, jornada de 35 horas, estatizações e dissolução da PM

Blog do  Amaury Alencar
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Foto: PCO/Divulgação

O programa apresentado para a candidatura de Ieri de Sousa Braga Junior ao Governo do Ceará reúne propostas do Partido da Causa Operária (PCO) para as eleições de 2026. O documento, com sete páginas, não apresenta medidas específicas para o Ceará e é estruturado como um programa nacional de luta do partido, sob o lema “Por salário, trabalho e terra”. Ao todo, são apresentados 15 pontos centrais.

Na área trabalhista, o PCO defende a reposição integral das perdas salariais, seguida de um aumento emergencial de 50% nos salários. O programa também propõe reajustes automáticos sempre que o custo de vida subir 3% e estabelece como referência um salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil. Outra proposta é elevar o Bolsa Família para, no mínimo, o valor de um salário mínimo e cancelar as dívidas dos trabalhadores junto ao sistema financeiro.

O documento também prevê a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, distribuídas em sete horas por dia e cinco dias por semana, sem redução salarial. Entre as medidas apresentadas estão ainda a proibição de demissões, salário-desemprego equivalente ao último vencimento recebido e passe livre no transporte para desempregados e trabalhadores informais.

Outro eixo trata da revogação das reformas trabalhista e previdenciária. O partido propõe restabelecer e ampliar a legislação de proteção aos trabalhadores, fixar aposentadoria em até 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para homens, cobrar dívidas de grandes empresas com a Previdência e instituir imposto sobre grandes fortunas para financiar aposentadorias e pensões.

Na economia, o programa defende o cancelamento das privatizações já realizadas e a reestatização de empresas. Entre as propostas estão uma Petrobras integralmente estatal, a nacionalização de reservas minerais e refinarias, a redução de 50% no preço dos combustíveis e a criação de uma estatal responsável pela exploração de terras raras.

Para o serviço público, o PCO propõe ampliar recursos destinados à saúde, educação e demais serviços essenciais, acabar com terceirizações, realizar concursos públicos de forma periódica e garantir estabilidade a servidores contratados de maneira considerada precária pelo partido. O texto também defende o fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na educação, as propostas incluem mais recursos para a rede pública, livre ingresso nas universidades com o fim dos vestibulares, piso nacional de pelo menos R$ 8,5 mil para professores e jornada máxima de 30 horas semanais para a categoria. O programa também defende a estatização do ensino pago e a eleição direta de gestores escolares.

Já na saúde, o documento prevê aumento de recursos públicos, construção de hospitais e postos de saúde, retomada do programa Mais Médicos, ampliação de cursos de medicina e enfermagem em universidades públicas e estabelecimento de piso de R$ 8 mil para profissionais da área.

Na segurança pública, uma das propostas é a dissolução da Polícia Militar. O partido também defende o direito de autodefesa dos trabalhadores do campo e da cidade e a formação de comitês de autodefesa. No mesmo eixo, o programa sustenta liberdade irrestrita de expressão e internet gratuita para toda a população.

O programa ainda apresenta propostas de reforma agrária com expropriação de latifúndios, proibição de despejos, construção de moradias populares, estatização do sistema financeiro, fim da independência do Banco Central e extinção do Supremo Tribunal Federal (STF), com eleição popular de juízes e procuradores e mandatos revogáveis.

Na parte final, o documento aborda soberania nacional, política internacional, cultura e esporte. O PCO defende investimentos públicos em manifestações culturais populares, como carnaval, samba e futebol, além de patrocínio estatal a festas populares. O programa termina propondo a formação de um governo baseado nas organizações operárias e camponesas.

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