O julgamento que deverá definir os rumos da federação formada pelo União Brasil e Progressistas (PP) no Ceará está marcado para ser realizado nesta segunda-feira, 3, em sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O processo foi movido pelos diretórios estaduais dos dois partidos. Enquanto a federação no Estado é comandada pelo candidato ao Senado da oposição, Capitão Wagner (União Brasil), os presidentes estaduais das duas siglas, os deputados federais Moses Rodrigues (União Brasil) e AJ Albuquerque (PP) são aliados do governador Elmano de Freitas (PT).
As convenções individuais de ambas as legendas decidiram pela coligação com o Partido dos Trabalhadores e apoio à reeleição de Elmano. Porém, as atas foram rejeitadas por Wagner, que apoia Ciro Gomes (PSDB) para o Governo do Estado.A questão judicializada pelos dirigentes partidários pedia pela anulação da definição de Ciro como o nome apoiado pelo grupo partidário e solicitava a reavaliação das indicações de Roberto Cláudio (União) como vice e Capitão Wagner para o Senado Federal na chapa de Ciro.
Na última quarta-feira, 29, Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favorável à manutenção da decisão da federação União Progressista. O procurador regional eleitoral Celso Costa Lima Verde Leal concluiu que a federação possui autonomia para definir candidaturas e coligações, mesmo que isso signifique divergir da posição dos partidos que a integram. O documento também pede a extinção do processo movido pelo União Brasil e pelo PP por entender que a ação não é o instrumento adequado para discutir a validade da convenção. Em convenção do PSB no sábado, 1º, o senador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição na chapa governista, comentou sobre o processo e apontou que a disputa “saiu da política e entrou no Judiciário”. O candidato à reeleição ainda afirmou que, caso o TRE-CE entenda que os partidos não têm preferência sobre a decisão, não deverão compor a chapa governista.
“Se o Judiciário resolver que os partidos têm preferência sobre a executiva da federação, o PP e o União Brasil vão ficar conosco. Se o Judiciário entender diferente, não seriam esses partidos a compor a nossa chapa. Tem de esperar”, disse.Oposição comentou sobre o casoTambém no último sábado, durante o lançamento da candidatura de Ciro Gomes, em evento realizado no Marina Park Hotel, integrantes do grupo de oposição comentaram sobre o processo relacionado à federação.
O ex-prefeito de Fortaleza e pré-candidato a deputado federal, José Sarto (PSDB) avaliou a situação como “juridicamente pacificada”, destacando a decisão do presidente da federação com apoio da nacional dos dois partidos. “Quem preside a federação aqui no Ceará é o Capitão Wagner e, com anuência tanto do presidente do União Brasil como do presidente do partido Progressista, já confirmaram a decisão da convenção da União Progressista em apoio à candidatura do Ciro pelo PSDB”, afirmou.O prefeito de Massapê e ex-presidente do PSDB Ceará, Ozires Pontes (PSDB), indicou que o grupo ganhou no campo jurídico e político e apontou que não vê mais “como dar ré” da decisão da federação.“Já era um assunto encerrado, né? Aí, tiveram esses problemas agora, mas eu acho que vai ficar com Ciro. Acho que isso aí está superado. Acho que a gente ganhou na parte jurídica, ganhamos no campo político e nacionalmente também a gente está bem consolidado.
Eu não vejo mais como dar ré, não”, comentou. Já o deputado estadual Queiroz Filho (PSDB), pré-candidato da sigla para a Câmara dos Deputados, fez críticas mais fortes sobre o assunto. O parlamentar deu ênfase ao regimento da federação e afirmou que o grupo governista quer “ganhar no W.O”.“Eu tive até a curiosidade de estudar um pouquinho, conversar com alguns advogados e, se você ler o regimento da federação, é muito claro. Quem decide é o presidente da federação local e, eventualmente, em alguma dúvida, passaria para a Nacional. A própria Nacional já manifestou esse entendimento de apoio à candidatura do Ciro.
Isso, inclusive, sendo acordado lá atrás de dar liberdade para alguns parlamentares do partido União Brasil e do partido Progressistas que eles poderiam seguir com o governo”, iniciou.“Esse governo que está aí, eles tentam de tudo, querem ganhar no W.O. Não querem permitir, eles que defendem tanto a democracia, da gente conseguir disputar na democracia, no voto popular, mas eu estou muito confiante nisso”.Em seguida, o deputado disse que os adversários deveriam estar preocupados com o adiamento do julgamento devido ao encerramento do prazo das convenções partidárias nesta quarta-feira, 5. Queiroz também disse estar “esperançoso e muito confiante”.“Quem está lutando para tirar a federação do nosso apoio que tem que ficar um pouquinho preocupado, porque o prazo das convenções encerram dia 5.
O processo, com o adiamento que houve de uma preliminar lá no TRE, é um tempo muito curto para, eventualmente, qualquer necessidade de convenção. Estou muito esperançoso e muito confiante. O governo tem feito de tudo e mais um pouco, as notícias que nos chegam, pressionando e eu não quero crer que o nosso corpo de magistrados irá ceder à pressão do governo”, finalizou.Em coletiva de imprensa após o evento, o ex-ministro Ciro Gomes também comentou sobre o assunto e considerou o tema como “constrangedoramente ridículo” e indicou que a discussão é “estapafúrdia”, criticando o senador Camilo Santana (PT). “Esse assunto é constrangedoramente ridículo. A lei é cristalina.
A lei diz que, uma vez feita uma federação, a federação toma o lugar dos partidos. Nem sequer os partidos têm mais personalidade jurídica para postular. Ou seja, a rigor, se houvesse lei nesse Estado, essa discussão estapafúrdia, golpista, que o Camilo Santana está tentando de última hora produzir”, disse
o Povo
