A falta de juízes titulares nas comarcas do Vale do Salgado motivou a Ordem dos Advogados do Brasil a recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A preocupação da advocacia é com os reflexos da vacância de magistrados na celeridade processual e no acesso da população aos serviços do Poder Judiciário.
O Pedido de Providências foi apresentado pela presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, e pelo presidente da OAB Subseção Vale do Salgado, Kleber Colares (foto). No documento, a entidade solicita a adoção de medidas para o preenchimento imediato dos cargos de Juiz de Direito Titular nas Comarcas de Icó, Cedro e Ipaumirim.
De acordo com a representação, a ausência de magistrados efetivos faz com que as unidades judiciais sejam atendidas por juízes que acumulam diversas comarcas. Essa realidade reduz a frequência de atuação nas varas, compromete a realização de audiências, retarda a prolação de decisões e contribui para o aumento do acervo processual.
A OAB também destaca que os efeitos da carência de magistrados alcançam outras unidades da região. Em Lavras da Mangabeira, por exemplo, embora a comarca conte com juiz titular, a demanda decorrente da situação das comarcas vizinhas acaba impactando o andamento dos processos.
Para a advocacia, a nomeação de juízes titulares é uma medida indispensável para fortalecer a estrutura do Judiciário no interior do Estado, garantir maior eficiência na prestação jurisdicional e assegurar à população do Vale do Salgado o direito a uma Justiça mais célere, acessível e efetiva.
