O secretário comentou também que, além da legislação brasileira, a empresa precisará atender aos critérios do Sustainable Biomass Program (SBP), “uma das principais certificações do setor”, para poder entrar no mercado europeu.“Essa certificação exige auditorias periódicas e rastreabilidade de toda a cadeia produtiva, verificando critérios ambientais, trabalhistas, fundiários e de manejo sustentável desde a origem da biomassa até a exportação”, pontuou.E explicou que o modelo determina
Com a estimativa de injetar R$ 1,9 milhão por mês na economia rural cearense, Canindé (106,54 km de Fortaleza) receberá uma fábrica de biomassa da empresa Norpellets Biomass Energy LTDA
O empreendimento prevê abastecimento pelo manejo sustentável da Caatinga de áreas de assentamentos rurais, o que pode beneficiar até 1.860 famílias do campo durante a fase de plena capacidade, e visa abastecer a Europa e a Ásia a partir de exportações saídas do Porto do Pecém.O Memorando de Entendimento (MoU) para a construção do local foi assinado na sexta-feira, 3 de julho. A informação foi divulgada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Ceará, Fábio Feijó.
Segundo ele, a nova unidade industrial terá capacidade inicial de produzir 100 mil toneladas de pellets por ano, com um plano de expansão estruturado para atingir 300 mil toneladas anuais no decorrer de cinco anos, e deve gerar cerca de 100 empregos diretos. Pellets são biocombustíveis de biomassa (feitos de resíduos de madeira) usados para aquecimento e geração de energia
Além disso, ele citou que a fábrica faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento para o semiárido cearense. A ideia, afirmou, é criar oportunidades para que trabalhadores rurais se tornem pequenos negócios e possam crescer ao longo do tempo.
"O caminho feliz desta estratégia é transformar trabalhadores e trabalhadoras do semiárido em pequenos negócios e depois trabalhar para quem é pequeno negócio virar uma média empresa, por meio de oportunidades produtivas e sem depender do setor público", afirmou.O secretário acrescentou, assim, que a iniciativa anunciada é apenas uma das sete planejadas pelo Governo do Ceará para a região e que outras duas deverão ser apresentadas ainda neste ano.
Questionado sobre os impactos ambientais, o secretário ressaltou que o projeto “não prevê desmatamento da Caatinga”, pois a atividade se baseia no “manejo florestal sustentável.
Ação que Feijó afirmou ser regulamentada pela legislação brasileira e depender de licenciamento ambiental específico e fiscalização permanente."O manejo mantém a Caatinga em pé e utiliza sua capacidade natural de regeneração, permitindo que ela continue produzindo biomassa de forma sustentável ao longo do tempo", explicou.
responsabilidades específicas para cada entre. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terá que analisar, licenciar e fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental.
Já a empresa será responsável por capacitar e manter seus fornecedores aptos a atender às exigências internacionais da certificação SBP, que são condições para que os produtos entrem na Europa.Além disso, de acordo com o secretário, a própria lógica econômica do empreendimento prevê a preservação do bioma.
"Se o manejo não for sustentável, a empresa perde a certificação internacional e deixa de acessar seu principal mercado consumidor. Ou seja, preservar o bioma não é apenas uma obrigação ambiental; é uma condição para a própria viabilidade econômica do empreendimento”, ressaltou.
Sobre a matéria-prima utilizada na fabricação dos pellets, o titular da SDE afirmou que "não está prevista a implantação de florestas comerciais com espécies exóticas, como eucalipto ou pinus, nem a substituição da vegetação nativa por novos plantios."A definição das espécies manejadas, segundo ele, ocorrerá por meio dos Planos de Manejo, que irão identificar tecnicamente a vegetação existente e estabelecer quais espécies poderão ser manejadas, “sempre com aprovação e fiscalização dos órgãos ambientais competentes”.
Feijó apontou, inclusive, que estudos dos investidores apontam que espécies nativas da Caatinga, como sabiá e cajueiro, apresentam características energéticas consideradas superiores às atualmente adquiridas pelo mercado europeu, analisando que isso “contribuiu para a decisão dos investidores de implantarem o projeto no Ceará”
Para o secretário, entretanto, o destaque é o modelo de desenvolvimento adotado, que prevê a criação de “uma nova cadeia de exportação capaz de gerar renda para o semiárido sem substituir o bioma”."Esse é o aspecto que mais nos entusiasma: mostrar que conservação ambiental, inclusão produtiva e competitividade internacional podem caminhar juntas", afirmou.
Outro ponto comentado por Feijó, foi que, a partir do modelo econômico apresentado pelos investidores, a expectativa é que cada pequeno negócio rural estruturado nos assentamentos possa gerar uma renda mensal em torno de R$ 3 mil.Sobre as famílias beneficiadas, ele apontou que a prioridade será dada às moradoras de assentamentos rurais localizados em áreas com potencial para o manejo florestal sustentável da Caatinga.
“Essa foi justamente uma das razões da escolha de Canindé. O município reúne uma combinação de fatores que o torna especialmente vocacionado para o início do investimento”, explicou.
Dentre as características da região, ele citou a grande concentração de assentamentos rurais, as extensas áreas de Caatinga, o manejo florestal sustentável atestado pelo investidor, a localização estratégica em relação à infraestrutura logística do Ceará e as condições para estruturar uma cadeia produtiva de biomassa em escala.
Quanto aos contratos, a proposta, segundo ele, prevê uma relação permanente de fornecimento entre a empresa e os produtores habilitados, já que “a indústria dependerá de um abastecimento contínuo de biomassa para atender aos contratos de exportação”.As condições comerciais, dessa forma, serão negociadas diretamente entre a empresa e os fornecedores dentro desse modelo de longo prazo.
O POVO
