O município de Milagres, no Cariri cearense, ganhou uma nova estrutura judiciária voltada à promoção da cidadania e do acesso à Justiça. Inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (08/07), o novo Fórum da comarca, que também atende à comarca vinculada de Abaiara, conta com instalações modernas, ambientes climatizados e espaços projetados para garantir um atendimento mais humanizado e acessível à população.
“Hoje, a história de Milagres inicia um novo capítulo”. Com essas palavras, o diretor do Fórum da Comarca, juiz Otávio Oliveira de Morais, definiu a importância da inauguração. Para ele, o equipamento representa um avanço na estrutura do Judiciário no interior e reforça o compromisso da instituição com uma Justiça mais acessível, eficiente e próxima da sociedade. “Este fórum foi concebido para atender às necessidades da Justiça contemporânea. É um prédio moderno, acessível e preparado para oferecer melhores condições de trabalho e melhor atendimento à população”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou que a entrega faz parte de um esforço contínuo de modernização das unidades judiciárias em todo o Estado e reafirma o cumprimento de um planejamento institucional construído ao longo de diferentes gestões.
Ao apresentar as diversas melhorias estruturais e tecnológicas, o magistrado ainda destacou a importância de aliar inovação, acolhimento e compromisso social na prestação jurisdicional. “A entrega desse equipamento, com todas as condições de acessibilidade e com salas voltadas para pessoas que necessitam de uma atenção específica, só funciona a contento se houver humanidade e sensibilidade. A Justiça só cumpre a sua missão de dirimir os conflitos que a sociedade não consegue resolver sozinha quando isso é feito com humanidade, com sensibilidade”, declarou o presidente.
O prefeito de Milagres, Anderson Eugênio de Oliveira, destacou a relevância da obra para o município e para toda a população atendida pela comarca. “Hoje, graças a Deus, o município celebra essa conquista. Quem ganha é a sociedade, para a qual nós atuamos no nosso dia a dia. Afinal, é isso que fazemos na aplicação da lei: garantir uma sociedade cada vez mais justa e humana para o nosso povo”, disse o gestor municipal.
Além das autoridades citadas, também compuseram a mesa de honra o presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE, desembargador André Costa; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão; e o promotor de Justiça e Secretário-Geral das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Ceará, Rangel Araruna, representando o Procurador-Geral de Justiça Herbet Gonçalves Santos.
A solenidade reuniu ainda secretárias(os) do Tribunal, magistradas(os), servidoras(es), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo da região.
ESTRUTURA MODERNA E ATENDIMENTO HUMANIZADO
Localizado na Rua Palmerindo Mendonça, no bairro Missionárias, o novo Fórum foi projetado para oferecer mais conforto, acessibilidade e funcionalidade tanto para os profissionais que atuam na unidade quanto para a população que utiliza os serviços judiciais.
O prédio conta com ambientes climatizados, banheiros adaptados, pisos táteis, sinalização em Braille e espaços planejados para garantir atendimento inclusivo e acolhedor. A estrutura segue os mais atuais padrões de acessibilidade, segurança e organização dos ambientes adotados pelo Poder Judiciário cearense.
Além da modernização física, a unidade ampliou a oferta de serviços à população. O Fórum conta com a Central de Atendimento Judicial (CAJ), responsável por simplificar e humanizar o acesso aos serviços judiciais, e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que incentiva a conciliação e a mediação como formas consensuais de resolução de conflitos.
Outro destaque é a sala de depoimento especial, destinada à escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço foi criado para garantir um atendimento adequado, fortalecendo a rede de proteção social na região.
O edifício homenageia o Desembargador Raimundo Bastos de Oliveira, que atuou como juiz na comarca a partir de 1967 e dedicou mais de três décadas de sua vida à Justiça do Estado do Ceará.
IMPACTO PARA SERVIDORAS(ES) E USUÁRIAS(OS)
Para quem acompanha há décadas a realidade da comarca, a entrega da nova estrutura representa uma grande conquista. Com 30 anos de atuação no Poder Judiciário em Milagres, sendo 13 deles como diretor de secretaria, o auxiliar judiciário José Gervázio Sampaio destacou a transformação proporcionada pela obra.
“O coração transborda de alegria. Hoje, com essa estrutura, a gente pode desenvolver melhor o trabalho, não só os servidores, como também servir melhor aos advogados e às partes. Então, o Poder Judiciário hoje, aqui em Milagres, está de parabéns por receber tão significativa obra”, comemorou.
A estagiária de Direito Ana Carolina Felipe, que atua no Fórum, também ressaltou os benefícios da nova sede para a rotina de trabalho e para sua formação profissional, bem como para a população atendida pela comarca. “Essa entrega é de suma importância. Eu acredito que vai trazer muitos benefícios para a comunidade e para nós que trabalhamos aqui, com mais praticidade na condução das audiências e no nosso dia a dia. Eu acredito que foi uma mudança necessária”, salientou.
INVESTIMENTO NO ACESSO À JUSTIÇA
De acordo com a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do TJCE, foram investidos R$ 3.582.673,37 na construção da unidade, que segue o mesmo padrão de modernização e acessibilidade adotado pelo Tribunal nas recentes entregas realizadas em diversas comarcas cearenses.
A inauguração do Fórum de Milagres acontece um dia após a reinauguração do Fórum de Juazeiro do Norte, que passou por ampla reforma e ampliação. Com a entrega do novo Fórum de Milagres, a região do Cariri passa a contar com mais uma estrutura moderna e funcional, fortalecendo o acesso à Justiça e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário no município e em toda a região.
