A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (16) se condena ou absolve o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do crime de coação no curso do processo.
Caso seja condenado, Eduardo – que está nos Estados Unidos– pode ficar inelegível.
Em maio, o ex-deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, para criar um clima de instabilidade e temor, ameaçando e projetando retaliações estrangeiras contra ministros do Supremo e o Brasil.
O objetivo, segundo a PGR, era tentar impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse condenado na chamada trama golpista.
O crime de coação no curso do processo judicial fica configurado quando há o uso de violência ou grave ameaça para favorecimento de interesse próprio ou alheio contra autoridade envolvida no caso. A pena é de 1 a 4 anos de prisão.
Eduardo será julgado na Primeira Turma porque o caso é de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que integra o colegiado.
No pedido de condenação, a PGR afirma que "a acusação, tal como exposta na denúncia, foi confirmada por robusto acervo documental"
No pedido de condenação, a PGR afirma que "a acusação, tal como exposta na denúncia, foi confirmada por robusto acervo documental"
