Mulheres em situação de risco elevado de violência doméstica poderão receber acompanhamento individualizado da rede de proteção, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 2525/2026. De autoria do deputado federal Yury do Paredão (MDB), a proposta altera a Lei Maria da Penha e busca ampliar as medidas de prevenção ao feminicídio.
O acompanhamento será destinado a mulheres em situação de risco, com base na análise do histórico de violência e do grau de perigo enfrentado pela vítima. Entre os fatores avaliados estão ameaças de morte, descumprimento de medidas protetivas, perseguição, tentativas de estrangulamento e acesso do agressor a armas de fogo.
Para esses casos, o projeto prevê a atuação de um “Gestor de Caso”, profissional responsável por monitorar a situação da vítima, articular o acesso à rede de proteção e comunicar às autoridades eventuais agravamentos do risco.
O texto está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, a regulamentação deverá ocorrer em até 180 dias, com implementação gradual pelos estados e municípios ao longo de três anos.
Combate à violência doméstica
De acordo com a justificativa do projeto, o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, o maior número da última década, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já entre janeiro e março de 2026, foram contabilizadas 399 mortes de mulheres, sendo considerado o trimestre mais letal da história, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo Yury, a medida busca reduzir falhas no acompanhamento de mulheres em situação de violência e evitar que vítimas consideradas de alto risco fiquem sem monitoramento:
“O Estado precisa atuar antes que a tragédia aconteça. O Gestor de Caso será um elo permanente entre a vítima e a rede de proteção, permitindo respostas mais rápidas e coordenadas para salvar vidas”, destacou o parlamentar.
