Davi Alcolumbre (União-AP) , presidente do Senado, sinalizou a aliados que aguarda um gesto de reaproximação por parte do presidente Luiz Inácio Lula para destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com escala 6×1. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana retrasada e ainda está parada na mesa diretora do Senado.
O assunto foi tratado em reunião entre o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e Alcolumbre, nesta terça-feira. Segundo interlocutores, ficou acertado que o presidente do Senado e Lula terão que conversar não só sobre essa proposta, mas para segurar outras pautas bombas que preocupam a equipe econômica.
Relações estremecidas
Com relações estremecidas com Lula desde a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado, Alcolumbre tem sinalizado que não vai tomar a iniciativa de dar celeridade à tramitação da PEC no Senado, como deseja o governo de olho nas eleições em outubro.
A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 42 horas dentro de 60 dias a partir da promulgação da PEC e para 40 horas no prazo de um ano. O texto foi aprovado com rapidez por ampla maioria pela deputados, após acordo com o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Pautas-bomba
Durigan e Guimarães procuraram o presidente do Senado para tentar um acordo que evite a aprovação de uma série de pautas-bomba. O governo estima que o custo fiscal de aprovação das iniciativas é de mais de R$ 270 bilhões.
Apesar da conversa, ainda não há sinalização de entendimento entre governo e Congresso Nacional.
Pelas contas do governo, o impacto é de:
- R$ 120 bilhões pela renegociação de dívidas rurais
- R$ 100 bilhões com aposentadoria integral para agentes de saúde
- R$ 47 bilhões com piso salarial de médicos e cirurgiões
- R$ 10 bilhões pela ampliação do Fundo de Participação dos Municípios
O que dizem os projetos
Uma das iniciativas que preocupa o Executivo é o projeto de lei que prevê uma renegociação das dívidas de produtores rurais.
Inicialmente o texto foi construído para atender produtores atingidos por calamidade pública, mas o alcance foi ampliado no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto no final de maio, descartando as sugestões do Ministério da Fazenda para restringir o alcance da renegociação, e ele está pronto para ser analisado no plenário.
A previsão é que o projeto representa um custo de R$ 120 bilhões nos próximos dez anos.
Outra medida é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta aposentadoria integral para agentes de saúde. O texto já foi aprovado pela Câmara em outubro do ano passado e hoje se encontra sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Fazenda prevê um impacto total de cerca de R$ 100 bilhões.
Há ainda um projeto que define o piso salarial de médicos e cirurgiões. A medida se encontra na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e o governo prevê um impacto de R$ 47 bilhões. Na lista de preocupações também está uma PEC que aumenta a participação da União no Fundo de Participação dos Municípios, com impacto previsto de R$ 10 bilhões.
Articulação prejudicada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado passam por uma relação conturbada que tem prejudicado a articulação do governo na Casa Legislativa.
O atrito se acentuou quando Lula decidiu enviar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre e outros sensores desejavam que o escolhido fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente da Casa.
A indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado, mas Lula já disse que pretende encaminhar o nome dele novamente para a vaga aberta na Corte.
Além dessas medidas, o governo trava uma queda de braço com Alcolumbre pela PEC que dá fim à escala de trabalho 6×1. A proposta foi aprovada pela Câmara no fim de maio e ainda não começou a tramitar no Senado.
A expectativa é que o texto comece a ser analisado pela CCJ do Senado, mas o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda definiu com Alcolumbre como vai ser a tramitação.
