Seguindo a linha sucessória de antiguidade do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli tomou posse como ministro efetivo da Corte eleitoral nesta terça-feira (9). A vaga foi aberta com saída da ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência da Corte Eleitoral.
“Declaro aceitar o cargo de ministro efetivo do TSE para o qual fui eleito e prometo cumprir os respectivos deveres em harmonia com a Constituição e as leis”, disse o ministro, no termo de posse.
Dias Toffoli deixa de ser ministro substituto e se junta a Nunes Marques e André Mendonça, empossados, respectivamente, como presidente e vice-presidente do TSE em maio.
A vaga aberta de ministro substituto na Corte Eleitoral fica para Flávio Dino.
O TSE possui uma estrutura híbrida, desenhada para garantir o equilíbrio. O colegiado é formado por, no mínimo, sete magistrados efetivos:
- Três ministros do STF: eleitos entre os seus pares;
- Dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça): eleitos entre os seus pares;
- Dois juristas: advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.
Cada membro cumpre um biênio, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva.
R7
