O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta sexta-feira, 29, que Priscila Costa (PL) ocupará uma cadeira na Câmara dos Deputados após a cassação de um suplente de deputado, que resultou na perda do mandato de Dayany do Capitão (União Brasil), que passou a ser suplente.
A retotalização dos votos para deputado federal nas Eleições de 2022 foi realizada na sede do Tribunal, em Fortaleza.
No lugar da deputada, eram cotados para assumir dois vereadores de Fortaleza: a pré-candidata ao Senado, Priscila Costa (PL) e Ronaldo Martins (Republicanos). Com a recontagem, o TRE-CE oficializou o nome de Priscila, que é vereadora de Fortaleza. Com a mudança para o cargo de deputada federal, o suplente Lael Sena (PL) assumirá uma cadeira de vereador na Câmara.
"A senhora Priscila Costa, em face da saída da senhora Dayany Bittencourt Santil, entrou. Então a alteração está apenas nesse ponto. Saiu a senhora Dayany e passou a ocupar o espaço a Priscila Bezerra da Costa", anunciou o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, relator do processo de retotalização dos votos.
Após receber o acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a corregedoria, comandada pelo vice-presidente Emanuel Leite Albuquerque, publicou edital convocando audiência pública para a retotalização nesta sexta-feira, 29.
Segundo relatório da recontagem dos votos, agora excluindo a votação dada ao suplente de deputado Heitor Freire (União Brasil), conforme determinado pelo TSE, Priscila Costa aparece como "eleita por média", tendo obtido 74.773 votos. Dayany Bittencourt, que antes ocupava o mandato pelo União Brasil, agora aparece como 1ª suplente.
Antes cotado para assumir a vaga de Dayany, o também vereador de Fortaleza Ronaldo Martins (Republicanos) é citado como "não eleito". Embora tenha tido 104.502 votos, praticamente 30 mil a mais do que Priscila, Ronaldo não foi eleito pelo fato de o Republicanos não ter atingido o quociente eleitoral.
Emoção e responsabilidade
Após a retotalização, a nova deputada federal falou em gratidão, sem esconder a emoção.
"Em 2024, Fortaleza foi tão generosa comigo que, no pleito para vereadora, me tornou percentualmente a mulher mais votada do Brasil. Então, o meu desejo é chegar em Brasília e devolver isso como gratidão, devolver todo o meu trabalho, todo o meu compromisso, com os meus valores, com os meus princípios e principalmente, pelo meu Ceará", afirmou.
A parlamentar, no entanto, lamentou o fato de Dayany Bittencourt ter perdido o mandato.
"O que eu tenho a lamentar sobre tudo isso é porque a deputada Dayany vem fazendo um excelente trabalho, né? É uma representante feminina muito comprometida com pautas importantes, então isso aumenta minha responsabilidade de chegar lá e demonstrar o mesmo compromisso", explicou.
Presidente do PL-CE fala sobre o caso
Presente no Tribunal, o presidente estadual do PL, deputado federal André Fernandes, comemorou a nova cadeira para a sigla na Câmara dos Deputados.
"Agora é comemorar que o Partido Liberal ganha mais uma cadeira no Congresso Nacional. Parabéns à deputada Priscila, ao Partido Liberal. Ou seja, elegemos seis (deputados) em 2022, essa vaga era do PL. Parabéns à Justiça Eleitoral e vamos seguir o jogo", afirmou ao O POVO.
Entenda o que aconteceu
A ação ocorrerá devido à decisão do TSE de cassar o diploma do suplente de deputado federal Heitor Freire. A anulação dos votos recebidos por ele no último pleito provocou mudanças na bancada cearense do Legislativo e a necessidade de retotalização geral, excluindo os 48.888 votos recebidos por ele junto ao sistema do TSE para a eleição de 2022.
Com isso, o quociente eleitoral cairá de 231.085 para 228.863. O número total de votos válidos pelo União Brasil, por sua vez, também perderá todos os votos recebidos por Heitor Freire. Com a mudança, o partido deve perder a vaga de Dayany Bittencourt, eleita com nome de urna de "Dayany do Capitão".
A esposa do ex-deputado federal, Capitão Wagner (União Brasil), obteve 54.526 votos na eleição de 2022 e foi beneficiada pela regra das chamadas "sobras eleitorais", como antecipou a coluna Vertical, de O POVO.
Disputa pela vaga
Na contagem geral, o partido Republicanos, com 179 mil votos válidos entre todos os candidatos e votos de legenda, ainda não atingiria esse novo quociente, segundo cálculos internos de partidos interessados na vaga, como o PL. Aliados de Ronaldo, no entanto, afirmavam que a sigla também poderia ser beneficiada pela regra das sobras eleitorais, assim como foi com o Progressistas, que elegeu o deputado AJ Albuquerque (PP) neste modelo.
O Partido Liberal (PL), porém, já acreditava que deveria ficar com a vaga. A sigla entende que o Republicanos não atingiu, nem antes e nem depois da recontagem dos votos, os 80% do quociente eleitoral necessários para a disputa por uma das vagas das sobras.
Suplente ocupará vaga de Priscila na Câmara Municipal
Agora eleita à Câmara dos Deputados, a vereadora Priscila Costa deve desocupar uma cadeira da bancada do PL na Câmara Municipal de Fortaleza. No lugar dela, o suplente de vereador Lael Sena (PL) deve assumir a vaga. Sena está atuando na vaga do vereador Julierme Sena (PL), que tirou uma licença de 120 dias.
Ao O POVO, Lael Sena afirmou como pretende atuar no Legislativo Municipal. "Continuaremos trabalhando na mesma direção que já vínhamos atuando".
Ele continuou: "Havendo a decisão da vereadora Priscila Costa de aceitar a missão de representar Fortaleza e o Ceará na Câmara Federal em Brasília, aí sim poderá surgir a possibilidade de sermos oficialmente convocados para assumir a titularidade na Câmara Municipal de Fortaleza", ressaltou o vereador.
o Povo
