Investigação da Polícia Federal aponta que o grupo alvo da Operação Kingdom realizada no município de Jardim, nesta quinta-feira, 21, que afastou o prefeito e a vice, pode ter atuado por quase nove anos em contratos com órgãos públicos e que os repasses de verbas públicas para empresas investigadas cresceram ao longo do período analisado.
A informação foi divulgada pelo delegado Marcello Doria, da Polícia Federal, em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri nesta quinta-feira, 21.
A operação investiga suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Durante a ação, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em seis municípios cearenses:
Também foram afastados de suas funções o prefeito de Jardim, Antônio Coutinho (PT), a vice-prefeita Jezika Matias Costa (PSB) e outros servidores públicos alvos da operação.
O que diz o delegado
Segundo o delegado, as apurações realizadas em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram indícios de que empresas investigadas seriam utilizadas para captar recursos públicos por meio de contratos supostamente direcionados.
"Não somente relacionados à questão de cláusulas restritivas, mas também elementos indicativos de que se tratavam de empresas de fachada", afirmou.
PF aponta ligação entre empresas e agentes públicos
De acordo com Marcello Doria, as investigações apontaram possíveis vínculos entre empresas contratadas e servidores públicos. A suspeita é de que algumas das empresas investigadas integrassem um mesmo grupo econômico, apesar de aparecerem formalmente como concorrentes distintas.
"O que já tem identificado na investigação são esses aspectos: existência de cláusulas restritivas nos editais de licitação, possível direcionamento em relação a contratações e também verificação da atuação de uma mesma pessoa em duas empresas diferentes que eram contratadas pelo mesmo município", disse.
A PF também investiga a utilização de familiares e possíveis "laranjas" para ocultar a real estrutura societária das empresas.
Repasses cresceram ao longo dos anos
Durante a entrevista, o delegado informou que a análise financeira abrange aproximadamente os últimos nove anos e revelou um aumento progressivo dos repasses para as empresas investigadas. "O que estava acontecendo era, de certo modo, um aumento em relação a esses repasses. Ao invés de haver uma diminuição, o que estava havendo era um aumento", afirmou.
Segundo a investigação, cinco empresas são alvo da operação. Elas atuariam em diferentes áreas e receberam recursos relacionados a diversas políticas públicas, incluindo verbas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Uma das empresas investigadas teria movimentado cerca de R$ 290 milhões. Ao todo, as cinco empresas mantiveram contratos com mais de 30 municípios e órgãos públicos nos estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí.
O delegado ressaltou que, nesta fase da operação, não houve prisões.
As medidas judiciais autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região envolveram apenas buscas e apreensões e afastamentos cautelares de agentes públicos.
O que disse a Prefeitura
O prefeito do município cearense de Jardim, Antonio Fernando Coutinho (PT), manifestou-se através de nota publicada nas redes sociais acerca do afastamento do cargo determinado pela Justiça nesta quinta-feira, 21, após Operação Kingdom da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União no Ceará (CGU/CE).
O chefe do Executivo municipal afirma que foi surpreendido com a decisão judicial e, apesar de não ter tido acesso integral aos autos do processo, diz que "tudo indica" que os fatos mencionados dizem respeito a situações vinculadas a gestões anteriores, "sem relação com a atual administração municipal".
"Com serenidade, fé e respeito ao povo jardinense, o prefeito manifesta sua convicção de que retornará ao exercício das funções para as quais foi legitimamente eleito pela população de Jardim, mantendo-se firme no compromisso de servir ao município com responsabilidade, dedicação e espírito público", diz trecho da nota.
Blog do Amaury Alencar o Povo
