O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13, uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.
Como funciona
Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.
A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.
O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.
Alta do petróleo
O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.
Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.
A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.
Impacto fiscal
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.
No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.
Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.
Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos. “É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.
Diesel e gasolina
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.
No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.
Prazo da medida
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.
Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final. O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.
Medidas anteriores
Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.
Entre as medidas já adotadas estão:
- zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
- subsidiar diesel nacional e importado;
- criar ajuda para o gás de cozinha;
- zerar tributos sobre querosene de aviação;
- liberar crédito para companhias aéreas;
- ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.
Projeto no Congresso
Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.
A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.
Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas.
Análise
Para Ricardo Pinheiro, diretor da RPR Engenharia e Consultoria as medidas tentam estabilizar o mercado de combustíveis no Pais.
“O que a gente tem visto é o seguinte: o petróleo tem se mantido em um nível muito alto. Se você acompanhar direitinho da semana passada para cá, todo mundo estava apostando em queda", destaca,
Inclusive, a semana passada começou com o petróleo em queda, mas o desentendimento da guerra, ou seja, o descrédito que tem tomado as negociações a respeito da guerra, tem gerado uma apreensão maior no mercado de petróleo”, pontua.
“Quando ele (o petróleo) sobe no mercado externo, ele gera uma repercussão aqui dentro, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo, porque a gente, na realidade, é autossuficiente em petróleo bruto, mas não é autossuficiente em derivados de petróleo", explica.
"E o que isso quer dizer? A gente ainda compra, um pouco menos que 10% da gasolina consumida no país e o diesel vai em torno de 25%. Então, essas parcelas vão ser, sim, bastante afetadas por essa subida de preço no mercado internacional”, pondera.
o povo
