Uma denúncia protocolada pela vereadora Alana Cristina Alves David contra o prefeito Carlos Roberto Costa Filho pode abrir uma nova frente de crise política e administrativa em Iguatu.
O documento entregue ao Ministério Público questiona a existência de cerca de 70 supostos “servidores fantasmas” entre aproximadamente 600 cargos comissionados da Prefeitura. A denúncia afirma que essas pessoas teriam permanecido recebendo salários por cerca de 16 meses sem exercer efetivamente suas funções.
Segundo a peça, os nomes estariam concentrados principalmente em municípios como Saboeiro, Tauá e Catarina. A denúncia foi construída a partir de informações divulgadas publicamente pelo jornalista Donizete Arruda.
O ponto central da denúncia
O núcleo da acusação não está apenas na existência dos supostos fantasmas, mas no tempo em que eles teriam permanecido vinculados à máquina pública.
A vereadora sustenta que a gestão não pode apresentar a descoberta como prova de eficiência administrativa após quase um ano e meio de governo. Para a denúncia, a demora em identificar o problema revelaria duas hipóteses igualmente graves:
- ou houve conivência;
- ou houve negligência extrema no controle da estrutura administrativa.
O documento afirma ainda que a transição entre a gestão do ex-prefeito Ednaldo Lavor e a atual administração ocorreu de forma amigável e coordenada, o que, segundo a denúncia, teria garantido amplo acesso às informações da folha de pagamento e do quadro funcional.
Quais crimes e irregularidades são apontados
A denúncia pede investigação por:
- improbidade administrativa;
- dano ao erário;
- violação aos princípios da administração pública;
- possível crime de responsabilidade;
- desvio da finalidade dos cargos comissionados.
O texto sustenta que manter servidores fantasmas recebendo recursos públicos configuraria despesa sem contraprestação de serviço, causando prejuízo ao município.
A peça também levanta suspeitas sobre possível utilização política dos cargos comissionados e pede que sejam investigados eventuais acordos políticos envolvendo a manutenção das nomeações herdadas da gestão anterior.
Chances de virar investigação são altas
Na avaliação jurídica e política do caso, as chances de o Ministério Público abrir ao menos um procedimento preliminar de investigação são consideradas altas.
Isso porque o caso envolve:
- possível dano ao erário;
- denúncia formal protocolada;
- repercussão pública;
- números específicos;
- e pedidos objetivos de documentos e informações.
Entre os documentos solicitados pela vereadora estão:
- folhas de pagamento;
- lista nominal dos supostos fantasmas;
- portarias de nomeação;
- relatórios de recadastramento;
- atos da transição de governo;
- e cálculo do prejuízo ao erário.
O que pode pesar contra ou a favor da gestão
Apesar da repercussão política, especialistas apontam que a denúncia ainda depende de provas concretas para sustentar eventual ação de improbidade administrativa.
Isso porque morar em outro município não caracteriza automaticamente alguém como servidor fantasma. Em cidades do interior é relativamente comum servidores comissionados residirem em cidades vizinhas.
Para comprovar irregularidade, seria necessário demonstrar:
- ausência de expediente;
- inexistência de atividade funcional;
- falta de prestação de serviço;
- ou recebimento indevido de salários.
A defesa da Prefeitura pode sustentar que:
- os servidores exerciam funções externas;
- havia atividades políticas e administrativas;
- os cargos eram de confiança;
- e que o recadastramento foi justamente uma medida de controle e regularização.
Crise política aumenta pressão
A denúncia surge em meio:
- às exonerações em massa promovidas pela Prefeitura;
- à crise envolvendo a folha de pagamento;
- ao clima de insegurança entre servidores;
- e às discussões sobre dificuldades financeiras da administração.
Nos bastidores, o caso já é visto como uma tentativa de transformar o discurso da gestão sobre “combate aos fantasmas” em argumento de desgaste político.
Se a investigação avançar e nomes forem oficialmente identificados, a crise pode atingir diretamente:
- aliados políticos;
- secretários municipais;
- grupos responsáveis por indicações;
- e estruturas de apoio da atual administração.
Por enquanto, o Ministério Público ainda deverá analisar se existem elementos suficientes para instaurar procedimento formal de investigação.
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