
Foto: Ascom/ Missão Velha
No dia 15 de maio, a prefeitura de Missão Velha irá realizar o credenciamento de agricultoras(es) familiares e de entidades socioassistenciais interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa tem objetivo de garantir o acesso a alimentos de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Podem participar do credenciamento agricultoras(es) familiares que estejam devidamente enquadrados nos critérios do programa, como possuir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), além de entidades socioassistenciais que desenvolvam atividades de atendimento direto ao público em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), o credenciamento é “uma etapa fundamental para o funcionamento do programa no município, assegurando a organização, a transparência e a efetividade na execução das ações”.
Programa de Aquisição de Alimentos
O PAA é uma política pública do Governo Federal que promove a compra direta de alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem necessidade de licitação, destinando-os a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Entre os beneficiários estão cozinhas comunitárias, centros de assistência social e demais entidades cadastradas na rede socioassistencial.