ANP confirma presença de petróleo cru em propriedade rural no Ceará e abre avaliação técnica da área

Blog do  Amaury Alencar
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que o líquido preto encontrado no subsolo de uma propriedade rural no município de Tabuleiro do Norte, no sertão do Ceará, é petróleo cru.

O material foi localizado em um sítio do agricultor Sidrônio Moreira e analisado pela ANP após coleta realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Segundo a agência, o resultado da análise já foi encaminhado ao proprietário do terreno e também à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará.

“Também foi encaminhado para a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará, que poderá avaliar a necessidade de medidas e/ou orientações ao proprietário sobre aspectos relacionados a questões ambientais”, informou a ANP.

AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSSÍVEL ÁREA DE EXPLORAÇÃO

Com a confirmação da presença de petróleo cru, a ANP abriu processo administrativo para realizar uma avaliação técnica mais aprofundada da área e de seu contexto geológico.

O objetivo é analisar a possibilidade futura de inclusão da região em blocos exploratórios da Oferta Permanente de Concessão — principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no País.

Apesar disso, a agência destacou que não há garantia de exploração comercial na área.

“É importante destacar que não há garantia de que essa inclusão vá ocorrer. A inclusão de blocos no edital da Oferta Permanente necessita de diversas etapas, não só internas da ANP como também de outros órgãos, como órgãos ambientais e ministérios”, esclareceu o órgão.

NÃO HÁ PRAZO PARA CONCLUSÃO DA ANÁLISE

A ANP informou ainda que não existe prazo definido para a conclusão dos estudos técnicos sobre a região.

Os levantamentos deverão avaliar fatores geológicos, ambientais e econômicos antes de qualquer decisão sobre eventual exploração petrolífera.

DESCOBERTA SURPREENDE AGRICULTOR

A descoberta aconteceu em novembro de 2024, quando o agricultor Sidrônio Moreira decidiu perfurar um poço em sua propriedade para tentar encontrar água e reduzir a dependência de carros-pipa durante os períodos de seca no sertão cearense.

Após contratar uma empresa especializada e investir recursos próprios e empréstimos, Sidrônio perfurou cerca de 50 metros de profundidade.

No entanto, em vez de água, encontrou um líquido escuro, viscoso e denso, com características semelhantes às do petróleo.

A situação chamou atenção de moradores da região, pesquisadores e autoridades, até que a análise laboratorial confirmou oficialmente a presença de petróleo cru no local.

Pela legislação brasileira, caso a área venha a ser incluída em futuro processo de exploração petrolífera, a empresa concessionária — seja a Petrobras ou qualquer outra petroleira privada vencedora do leilão — deverá pagar ao proprietário do terreno um percentual que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção realizada na área explorada.

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