O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes voltou atrás e desautorizou a visita de Darren Beattie, conselheiro do presidente dos EUA, Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha.
Moraes tinha permitido que o encontro ocorresse em 18 de março, mas reconsiderou a decisão dele após o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, alertar que a visita poderia configurar “indevida ingerência nos assuntos internos” do Brasil em ano eleitoral.
O chanceler também disse a Moraes que o pedido de visita ao ex‑presidente não se enquadra nos objetivos oficialmente comunicados pelo Departamento de Estado.
Vieira disse ainda que o visto de entrada no Brasil para Beattie foi concedido com base em pedido que indicava a participação do funcionário do Departamento de Estado em evento para promover as relações bilaterais e em reuniões oficiais.
Segundo Vieira, o governo americano informou que Beattie viajaria ao Brasil “para uma conferência sobre minerais críticos e para reuniões oficiais com representantes do governo brasileiro”. De acordo com o chanceler, uma eventual visita de Beattie a Bolsonaro não foi informada previamente.
“A realização da visita de Darren Beattie, requerida nestes autos pela defesa de Jair Messias Bolsonaro, não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, inclusive, poderia ensejar a reanálise do visto concedido”, destacou Moraes ao mudar a própria decisão.
“O processamento e a concessão do visto ocorreram, exclusivamente, com base na justificativa então apresentada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América”, pontuou o ministro.
Bolsonaro queria visita em dia diferente
Após Moraes autorizar a visita de Beattie, a defesa de Bolsonaro pediu que o encontro fosse remarcado para o dia 16 ou 17.
Os advogados do ex-presidente pediram a reconsideração do dia e do horário da conversa em virtude de “agenda diplomática a ser realizada pelo visitante”.
Ao apresentar o pedido para Bolsonaro ser visitado por Beattie, a defesa já tinha pedido para que o encontro acontecesse em 16 ou 17 de março, mas Moraes recusou, lembrando que Bolsonaro só pode receber visitas às quartas-feiras e aos sábados.
“Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação, para segunda (16/3) ou terça (17/3) feiras, conforme solicitado pela Defesa, uma vez que os visitantes devem ser adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário, no sentido de resguardar a organização administrativa e a segurança.”
R7
