A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) divulgou mais detalhes nesta terça-feira (17) sobre o Pacto Estadual Contra o Feminicídio, que será lançado pela Casa em meio à uma programação no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.
O Pacto será lançado durante evento no próximo dia 30 de março, às 14h, na Alece. A iniciativa irá reunir instituições públicas e representantes da sociedade civil para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.
Dentro da proposta, são previstas políticas públicas integradas voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores. O Pacto também deve resultar na elaboração de um Plano de Ações Integradas, definido de forma colaborativa entre as 16 instituições participantes.
Em nota da Alece, o secretário executivo do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE) da Alece, Paulo Roberto Nunes, afirma que a metodologia adotada busca fortalecer a articulação institucional. “A proposta é criar um ecossistema colaborativo, reunindo órgãos públicos, instituições privadas e representantes da sociedade civil para integrar ações e compartilhar informações no enfrentamento ao feminicídio”.
O Pacto Contra o Feminicídio do Ceará surgiu de uma articulação entre a deputada Larissa Gaspar (PT), 2ª vice-presidente da Alece; o presidente da Assembleia, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e a primeira-dama da Casa, Tainah Marinho Aldigueri (PT).
HOMENAGEM A LIDERANÇAS FEMININAS
Na mesma solenidade de lançamento do Pacto, a Alece prestará homenagens a mulheres de destaque na política, no Judiciário e na vida pública.
A senadora Augusta Brito (PT) receberá a Medalha Maria da Penha, concedida a pessoas, instituições e movimentos sociais que atuam em ações relevantes na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A Medalha Bárbara de Alencar será entregue à deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e à ex-governadora Izolda Cela (PSB), em reconhecimento às suas trajetórias na política e à contribuição para políticas públicas de fortalecimento dos direitos femininos no Ceará. A honraria é concedida a até três homenageadas por sessão legislativa.
A vice-governadora Jade Romero (MDB) receberá a Medalha Risoleta Neves, que reconhece mulheres que se destacam pela luta por justiça, igualdade, dignidade e valorização da mulher.
Já a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda será agraciada com a Medalha 13 de Maio, destinada a personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade cearense.
Serviço – Lançamento do Pacto Contra Feminicídio do Ceará
Local: Auditório Deputado Murilo Aguiar da Alece – Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres, Fortaleza
Data: 30/03 (segunda-feira)
Horário: 14 horas
