Foto: Jeny Sousa
O 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (SIEC) teve início nesta quinta-feira (26) em Fortaleza, com ampla adesão, reunindo prefeitos, prefeitas, parlamentares, gestores estaduais e técnicos de secretarias de cultura de 181 municípios. O primeiro dia de atividades foi marcado por importantes debates focados na implementação, efetivação e qualificação dos Sistemas Municipais de Cultura.
A abertura do evento contou com a presença da secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, dos parlamentares estaduais, Larissa Gaspar e Guilherme Sampaio, da secretária da Cultural de Jaguaretama, e representante do DiCultura, Bárbara Rodrigues, da representante do Escritório Regional do Minc, Andrea Vasconcelos, do Secretário de Formação, Livro e Leitura do Minc, Fabiano Piúba, além da secretária de Planejamento e Gestão Interna da Secult, Gecíola Fonseca, do secretário Executivo da Secult, Rafael Felismino, e da secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
“A cada edição desse encontro, fortalecemos a nossa capacidade de articulação com os municípios cearenses. É um excelente fórum para nos reunirmos, atualizarmos nosso programa e celebrarmos os 60 anos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, porque nós fizemos questão de celebrar esse marco no dia do Encontro do Sistema Estadual para que todos os municípios pudessem saudar e estar junto dessa aliança. Acreditamos e defendemos que a política pública de Cultura é feita de forma participativa, dialogando com as instituições culturais, com os agentes culturais e com a população”, afirmou Luisa Cela.
Para Raimundo Moreira, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC), o Encontro demarca a relevância da participação social. “É dizer para todos os municípios aqui presentes. Nós teremos uma política cultural consistente e forte, quando de fato, tivermos um conselho participativo e incisivo nas suas relações com os municipios. Queremos instigar todos os Conselhos a se fazerem presentes nessa discussão tão importante que é o papel da sociedade civil”, compartilhou.
Balanço e Perspectivas do PRO-SIEC
Um dos pontos altos do primeiro dia do Encontro foi a apresentação detalhada dos Resultados e Impactos do Programa de Fortalecimento Estadual de Cultura (PRO-SIEC). A secretária da Cultura, Luisa Cela, e o coordenador de Articulação Regional e Participação da Secult, Fábio Santiago, conduziram a explanação. O técnico cultural, Isaac Apolônio, mediou o diálogo sobre os mecanismos para o desenvolvimento cultural local: acesso a recursos, fomento à participação social, estratégias de formação e a promoção da cidadania cultural.
Regulamentação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
A segunda mesa temática contou com a apresentação da Cartilha e do Regulamento da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Vitor Studart, assessor jurídico da Secult, foi o responsável por detalhar o documento, visando simplificar o entendimento sobre as atribuições da CIB. O objetivo central foi explicar o processo de escolha que resultará na instituição oficial da primeira CIB do Ceará, um passo fundamental para a gestão compartilhada das políticas culturais no estado.
Escolha da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
O turno da tarde contou com a escolha da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e com a apresentação por grupos sobre a legislação que envolve as responsabilidades da Comissão. De acordo com a secretária da Cultura, Luisa Cela, esta é a 5a comissão composta no país que, assim como as comissões já existentes em sistemas como o de Saúde, irá compor um fórum permanente de decisões e negociações, com o objetivo de descentralizar, gerenciar e implementar políticas públicas de cultura em todo o estado.
Conheça os integrantes da CIB escolhida durante o 5º Encontro do SIEC:
Titulares:
Francisca Mariane – Jaguaribara (Vale do Jaguaribe)
Guilherme Guedes Macedo – Quixelô (Centro-Sul)
Suplentes:
Davi – General Sampaio (Litoral Oeste e Vale do Curu)
Tarciana Serafim – Catunda (Sertão de Crateús)
Titulares:
Fernando Roitman – São Benedito (Serra da Ibiapaba)
Leandro Florentino – Acopiara (Centro-Sul)
Suplentes:
Maria Genytacia Pinheiro – Pedra Branca (Sertão Central)
Margarida Lima de Moura Nascimento – Redenção (Maciço de Baturité)
Luis Neto – Morada Nova (Vale do Jaguaribe)
Tales Walker – Acaraú (Litoral Norte)
Titular:
Adelaide Maria Braga da Silva Prata – Maranguape (Região Metropolitana)
Suplente:
Fábio Pires da Costa – Itapipoca (Vale do Curu)
Construção coletiva
Luisa Cela destacou e agradeceu o trabalho dos articuladores e articuladoras da Cultura que atuam no estado. “São nossos braços, nossas pernas, nossos olhos, nossos ouvidos e nosso coração nas regiões do Ceará. Nessa proximidade, tanto com gestores, mas também com os agentes culturais, as instituições, as escolas de cultura, os pontos de cultura, os espaços independentes e os festivais”, observou.
“Queria parabenizar a nossa secretária de Cultura, Luísa Cela, por tudo que tem feito pelo Estado do Ceará, mostrando que a Cultura é muito mais do que a nossa memória, a nossa história, os nossos costumes, nossos saberes, nossas tradições, a Cultura é desenvolvimento, inclusão e transformação. É economia que pulsa e que dá muito retorno”, apontou a Deputada Estadual, Larissa Gaspar.
“Trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, acho que esse é o primeiro sentido desse encontro, a consolidação desse objetivo da gestão da política cultural do Estado do Ceará que é o nosso Sistema Estadual de Cultura. Mas é importante lembrar que essa consolidação, ela é fruto de decisões políticas do nosso povo, traduzida em decisões políticas dos governos que se sucederam no Ceará”, afirmou o Deputado Estadual, Guilherme Sampaio.
“Essa constelação de gestores e gestoras de todas as regiões do Ceará, de praticamente todos os municípios, formam um time que estará junto e tem estado junto para fazer com que a cultura do Ceará se fortaleça cada vez mais e seja considerada base para o nosso desenvolvimento. A Cultura é fundamental para o desenvolvimento de um povo, de um País, de um estado e de um município. É base fundamental da democracia”, concluiu Luisa Cela.
