Às 22h de domingo (15), uma escola de samba de Niterói vai contar, no desfile de abertura do Carnaval no sambódromo do Rio de Janeiro, a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), exaltando sua trajetória política. A oito meses da eleição presidencial, na qual o petista deve ser candidato à reeleição, os alto-falantes da Marquês de Sapucaí vão entoar durante quase uma hora e meia um samba cujo refrão diz, em seu verso final, "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!" - reprodução literal do jingle usado nas campanhas presidenciais de Lula desde 1989.
O presidente não vai desfilar - assistirá à apresentação a partir do camarote da prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD). A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, familiares e amigos de Lula devem desfilar. Ministros também planejaram participar da exibição, mas o Planalto determinou que eles não devem tomar parte. O desfile de políticos e possíveis candidatos na próxima eleição pode configurar ilícito eleitoral.
Partidos e parlamentares de oposição tentaram barrar o desfile da escola, que fará sua estreia na elite do Carnaval carioca. Eles propuseram ações nas Justiças Federal e Eleitoral e fizeram denúncia ao Ministério Público Eleitoral, mas nenhuma das iniciativas teve o efeito esperado de impedir o desfile ou a cantoria.
Na decisão mais recente, de quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade pedido de liminar em duas representações apresentadas pelos partidos Novo e Missão, este recém-criado pelo MBL. As representações afirmavam que o samba-enredo sobre Lula ultrapassa o caráter cultural e configura peça de promoção política, equivalente a um pedido de voto na eleição vindoura. A ação do Novo pedia aplicação de multa no valor de R$ 9,65 milhões - valor que, segundo o partido, corresponde ao custo econômico envolvido na ação.
A relatora das duas representações foi a ministra Estela Aranha, que assumiu o posto no TSE em julho de 2025, indicada por Lula para uma das vagas destinadas a advogados. Antes de se tornar ministra do TSE, ela foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, durante a gestão de Flávio Dino, e depois passou a ser assessora especial da Presidência da República.
Estela votou pela negação da liminar, alegando que por enquanto não se configurou nenhuma conduta proibida. "Eventual ilícito, mesmo sob os contornos de abuso eleitoral, deve ser apurado posteriormente", afirmou a ministra. "Não se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada nem circunstância que permita afirmar, de forma segura, a ocorrência de irregularidade", continuou, citando a proibição de censura prévia. "Constitui censura judicial prévia a concessão de tutela inibitória genérica que vincule manifestações futuras e incertas a parâmetros abertos e imprecisos", concluiu.
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que foram indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também integram o TSE, participaram do julgamento e concordaram com o voto da relatora. "O que temos hoje é que não sabemos como esse evento se desencadeará", afirmou Nunes Marques. "Neste momento, não conseguimos vislumbrar com convicção sequer se há algum beneficiado, deste ou de outro evento, que se apresentará como candidato nas eleições", concluiu.
Embora a liminar tenha sido negada, o processo segue tramitando e agora caberá ao Ministério Público Eleitoral se manifestar. Durante o julgamento, os ministros ressaltaram que a negativa da liminar não significa autorização para campanha eleitoral durante este ou qualquer outro desfile.
"Todos os indicativos são de que é um ambiente muito propício a que haja excessos, abusos e ilícitos. A festa popular do Carnaval não pode ser fresta para abusos eleitorais de ninguém. Há um risco muito concreto, plausível, de que venha a acontecer algum ilícito, que será objeto da atuação desta Justiça Eleitoral, que está acionada", afirmou a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. "A Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja, não está entrando na área de que a matéria foi resolvida, e o processo continua", concluiu.
O revés momentâneo na Justiça Eleitoral não desanimou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. "O TSE indeferiu nosso pedido de liminar para barrar a propaganda eleitoral de Lula na Sapucaí. Mas os ministros foram claros em seus votos: se o que descrevemos na representação se concretizar, a irregularidade ficará evidente, o que pode abrir caminho para a inelegibilidade de Lula", escreveu na rede social X (ex-Twitter).
Um dia antes, na quarta-feira, a Justiça Federal rejeitou duas ações que pretendiam suspender o repasse de verbas públicas para custear o desfile da Acadêmicos de Niterói, que recebeu ou vai receber R$ 1 milhão da Embratur, aproximadamente R$ 2,6 milhões da prefeitura e do governo do Estado do Rio e R$ 4,4 milhões da prefeitura de Niterói. As ações foram impetradas pelo deputado federal Kim Katiguiri (União-SP) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Para a parlamentar, o uso de recursos públicos para o desfile de exaltação a Lula configura propaganda política antecipada e fere o princípio constitucional da impessoalidade.
O juiz federal Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou os pedidos sob a justificativa de que não cabe ação popular para esse caso, como pediam os parlamentares. Esse tipo de processo só é cabível quando uma irregularidade causa risco de dano aos cofres públicos ou à administração. "No caso, inexiste qualquer documento acerca do montante pleiteado a título de ressarcimento pelo alegado dano ao patrimônio público", afirmou o magistrado.
Após o julgamento, a senadora criticou a decisão judicial, relembrando uma condenação imposta a Bolsonaro: "Se uma reunião formal com embaixadores foi considerada abuso de poder político para tornar Bolsonaro inelegível, como um desfile de alto custo, focado em idolatria política e financiado com o imposto do cidadão, pode ser tratado apenas como 'liberdade artística'?", questionou.
Damares também fez uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral, que decidiu arquivar o pedido alegando que já existe processo a respeito do tema em curso no TSE.
Escola faz estreia no grupo especial com imagem turbinada por apoiadores de Lula
Registrada oficialmente em 2018, a Acadêmicos de Niterói só iniciou suas atividades em setembro de 2022, quando anunciou que ocuparia a vaga da Acadêmicos do Sossego, também de Niterói, na Série Ouro, a segunda divisão das escolas de samba do Rio.
A Sossego voltou a desfilar em Niterói e sua coirmã passou a tentar uma vaga na elite das escolas de samba do Rio. Foi a campeã da segunda divisão em 2025 e neste domingo (15) estreia no Grupo Especial com o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil". Mulungu é uma árvore típica do agreste pernambucano na qual o futuro presidente brincava quando criança. Com o enredo, a agremiação de Niterói passou a ser líder na venda de camisas de escolas de samba no camelódromo do Rio.
Além da primeira-dama e de familiares de Lula, amigos e correligionários do presidente também vão desfilar, como Antônio Pitanga. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em 2017, vítima de um acidente vascular cerebral, será representada pela atriz Juliana Baroni, que também interpretou Marisa no filme "Lula, o Filho do Brasil", lançado em 2009.
Será a primeira homenagem explícita a um presidente em exercício na história do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Na história dos desfiles, iniciados em 1932, há muitas homenagens disfarçadas - a realizações de governantes, por exemplo. Durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), sob pressão do presidente Getúlio Vargas, as escolas de samba homenagearam símbolos nacionais e iniciativas do governo. Em 1944, por exemplo, o enredo da Portela foi "Símbolos Patrióticos", que exaltava a bandeira do Brasil, o brasão da República e o Hino Nacional, entre outros símbolos.
A exaltação a Vargas continuou mesmo após ele se suicidar, em agosto de 1954: em 1956, a Mangueira levou à avenida o enredo "O Grande Presidente", cujo samba de Padeirinho figura entre as pérolas musicais da Verde e Rosa.
A exaltação ao governo se repetiu durante a ditadura militar (1964-1985): em 1975, por exemplo, a Beija-Flor de Nilópolis apresentou o enredo "O Grande Decênio", em que festejava as realizações do governo militar durante seus dez primeiros anos. A partir de 1985, as críticas ao governo se tornaram muito mais frequentes do que os elogios.
