O Governo do Estado anunciou o aumento em 40% no repasse aos 21 consórcios de saúde do Ceará. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento à população. Além disso, os municípios vão analisar aumentar seu repasse em 20%.
As decisões ocorreram após reunião nessa quarta-feira (11) entre os prefeitos que presidem as entidades e o governador Elmano de Freitas (PT). A reunião, realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, também contou com a presença da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e do procurador-geral do Estado, Rafael Machado.
“Estamos, assim, garantindo, efetivamente, o reforço do sistema público de Saúde do Estado do Ceará”, afirmou o governador, celebrando também uma mudança institucional que considerou histórica, estabelecendo um percentual limitado entre 5% e 10% para despesas administrativas dos consórcios. “Dessa maneira, nós garantimos que pelo menos 90% do recurso que vai para o Consórcio seja destinado ao atendimento à população cearense. É outra conquista institucional muito importante”.
Outra medida deliberada no encontro foi o reajuste contratual, de forma anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até então, não havia essa atualização automática. A ação, conforme Elmano, é para que “os Consórcios mantenham seus investimentos e suas equipes, muito importantes para a prestação de um serviço de qualidade”. Também foi acertada a criação de um grupo de trabalho, com a participação de todos os Consórcios Estaduais e da Secretaria da Saúde (Sesa) do Estado, para estabelecer a modelagem de contratação das entidades, de forma dialogada.
Segundo a secretária estadual da Saúde, Tânia Mara Coelho, as medidas anunciadas, principalmente o aumento no repasse, representam “a ampliação do acesso a consultas com especialistas e a realização de procedimentos”.
“Então, é um ganho muito grande para a população, mas, acima de tudo, o fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), que é o que a gente tanto deseja”, completou.
Os Consórcios Públicos de Saúde são responsáveis pela gestão compartilhada de serviços, com foco na oferta de atendimentos de média e alta complexidade. A rede é formada por 22 Policlínicas Regionais e 22 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Cada consórcio administra uma unidade de cada tipo.
