O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) voltou a cobrar do governo federal a criação do Ministério da Segurança Pública, defendendo a separação definitiva da área de Segurança da pasta da Justiça. Em nota oficial, o colegiado avaliou que a saída do ex-ministro Ricardo Lewandowski torna este o momento mais oportuno para que o Palácio do Planalto faça a mudança.
Além do apelo político, o Consesp também agradeceu o trabalho desempenhado por Lewandowski enquanto esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconhecendo seu esforço no diálogo com os estados e na condução da política nacional do setor.
No documento, o Conselho relembra uma carta aberta já enviada anteriormente ao governo, em que solicitava formalmente a criação de uma estrutura exclusiva para a segurança pública. Para os secretários, a mudança é estratégica e necessária diante do avanço da criminalidade no país.
“O momento revela-se oportuno e estratégico para a criação do Ministério da Segurança Pública, não apenas pela conveniência do período de transição, mas sobretudo porque a segurança pública deve ser tratada como elemento estabilizador, tendo como fundamentos o diálogo e a capacidade de articulação permanente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios”, afirma a nota.
O Consesp também defende que o futuro ministro e os principais secretários da nova pasta sejam quadros técnicos e experientes, com histórico na área de segurança pública.
“É fundamental que sua condução esteja a cargo de gestores com experiência na área de segurança pública, com conhecimento da realidade e capacidade de compreender a complexidade e os desafios inerentes à formulação e à condução da política de segurança pública no país”, reforça o texto.
O Conselho colocou seus próprios integrantes à disposição do governo federal para contribuir com o processo de transição e construção da nova estrutura ministerial. No documento, o grupo também cita nomes que, segundo os secretários, reúnem experiência e capacidade para liderar a área, como Chico Lucas, secretário de Segurança do Piauí, e Andrei Passos, diretor-geral da Polícia Federal.
Para o Consesp, a criação de um ministério específico seria um passo decisivo para dar mais foco, coordenação nacional e eficiência às ações de combate à violência no Brasil.
