O Ministério Público do Ceará (MP do Ceará) afirma que pacientes do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher, correm risco caso ocorra um incêndio na unidade. A avaliação tem como base um relatório técnico do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM-CE), que apontou falhas no sistema de prevenção e combate a incêndio.
Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de extintores de incêndio, a existência de equipamentos vencidos ou inoperantes, falta de sinalização, inexistência de plano de intervenção em caso de incêndio, ausência de atestado de brigada de incêndio e de certificado de conformidade, entre outras inconformidades.
O MP informou ainda que, desde abril de 2025, vem cobrando providências da Prefeitura de Fortaleza para sanar as irregularidades e obter o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros para a unidade. Duas audiências já foram realizadas. Caso o prazo estabelecido não seja cumprido, o órgão afirma que poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de imposição de multa diária.
Na primeira semana deste mês, o Ministério Público expediu recomendação para que o sistema de segurança contra incêndio do hospital seja regularizado. O documento foi encaminhado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e à Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf).
O órgão fixou prazo de 10 dias para que o município apresente um cronograma detalhado de ações para atender às exigências do CBMCE, além da indicação de medidas emergenciais e provisórias para mitigar riscos e garantir a segurança de pacientes, profissionais e usuários da unidade.
Resposta das pastas
A SMS afirmou que o hospital segue em funcionamento e que não há risco iminente à segurança de pacientes e trabalhadores. Segundo a pasta, as adequações apontadas pelo MP não caracterizam uma situação de emergência, mas tratam de atualizações e ajustes de caráter protocolar necessários para a regularização da unidade junto ao CBM-CE.
De acordo com a SMS, a Seinf já está elaborando o projeto técnico para as adequações exigidas. As duas pastas informaram ainda que irão apresentar as respostas solicitadas pelo Ministério Público dentro do prazo legal estabelecido, incluindo o cronograma das ações e as medidas previstas para atendimento às exigências apontadas no relatório técnico.
As secretarias destacaram também que o Hospital da Mulher passa, pela primeira vez desde a inauguração, por uma reforma estrutural. Segundo a gestão municipal, em 2025 foram reabertos 92 leitos de enfermaria na unidade, além da requalificação do Centro de Parto Normal (CPN), que passou a contar com quatro salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP), quatro leitos de observação obstétrica, sala de assistência ao recém-nascido, posto de enfermagem e espaço para observação e repouso.
Riscos de incêndio
O alerta do Ministério Público ocorre após o incêndio registrado no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), em Fortaleza, em novembro de 2025. Na ocasião, um incêndio na subestação de energia da unidade levou à evacuação de pacientes e à transferência de recém-nascidos das UTIs Neonatais e de pacientes da UTI Adulto, como medida de precaução. Apesar de o fogo ter atingido uma área externa, a fumaça comprometeu o funcionamento do hospital, exigindo o desligamento da energia elétrica.
Durante a ocorrência, parte dos bebês e pacientes de neonatal do César Cals foi transferida para outras unidades da rede pública, entre elas o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, o Hospital da Mulher.
