Os vereadores de Ubajara devem votar, na sessão desta quarta-feira (10), um projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais em quase 50%. Se aprovado, o aumento salarial deve custar mais de R$ 1 milhão para os cofres da Prefeitura anualmente.
O salário do prefeito, Adécio Muniz (PSB), mais conhecido como Decim (PSB), passaria de R$ 15 mil para R$ 22 mil — o que representa 46,6% de aumento. O salário do vice-prefeito, Roberto Costa (PDT), sairia de R$ 12 mil para R$ 17 mil — equivalente a 41,6% de incremento salarial.
Os secretários municipais teriam um aumento de R$ 6 mil para R$ 9,2 mil, enquanto os secretários executivos teriam um aumento de R$ 4 mil para R$ 6 mil — aumentos de 53% e 50%, respectivamente.
De autoria do presidente da Câmara Municipal de Ubajara, Emílio (PT), o projeto de lei apresenta o aumento salarial como uma "recomposição inflacionária". "É fundamental salientar que o presente projeto de lei visa, estritamente, à recomposição do poder aquisitivo dos subsídios, e não a um aumento real", diz a justificativa da proposta.
O texto acrescenta ainda que não houve aumento nestes salários desde 2016 e que o objetivo é "aperfeiçoar a política remuneratória dos agentes políticos". A medida tramita em regime de "urgência urgentíssima".
O PontoPoder acionou o presidente da Casa e autor da proposta, Emílio, e o prefeito de Ubajara, Decim, para que eles pudessem comentar sobre o projeto de lei, mas não houve retorno.
Críticas ao projeto de lei
O vice-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Nicollas Pereira (PSD), fez críticas ao projeto de lei e disse que esse "não é o momento adequado" para a aprovação de um aumento salarial.
Ele defende que o impacto orçamentário da medida, de pouco mais de R$ 1 milhão, seja usado para fazer uma recomposição orçamentária de todos os servidores públicos municipais — sugestão apresentada por ele em emenda parlamentar ao projeto de lei.
"Por que os outros servidores do município não vão ter também esse benefício?", questiona o vereador. "Se o pretexto é que a inflação corrói os salários, por que vamos reajustar apenas os supersalários? Por que o servidor municipal que recebe R$ 1.500 ou R$ 1.800 não vai ter esse reajuste? Esse é o alvo da minha emenda".
O parlamentar também criticou os valores que devem ser alcançados pelo salário, por exemplo, do prefeito de Ubajara. "Fica a questão se Ubajara tem condição de pagar para o prefeito um salário de R$ 22 mil, equivalente às grandes cidades", disse.
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