O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu, na última semana, recomendações aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCid) para aprimorar medidas de prevenção de desastres naturais no país.
O tribunal deu 180 dias para que o MIDR implemente ferramentas que colaborem na condução da Política Pública de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), especialmente para redução de riscos de desastres.O mesmo prazo foi dado para que o órgão adote medidas para operacionalizar o Conselho Nacional de Defesa Civil e aprovar o Plano Nacional de Defesa Civil. O TCU ainda deu 90 dias para que sejam incluídas e divulgadas as informações das transferências federais para obras públicas do Programa Gestão de Riscos e Desastres, principalmente a partir de 2012.
O órgão quer o fortalecimento de sistemas de mapeamento de riscos para estabelecer critérios e priorizar investimentos. Assim como criar o banco de dados central sobre a transferência de recursos para obras preventivas.
Fortaleza tem aumento nas áreas de risco
Em Fortaleza, o Ministério das Cidades está apoiando a efetivação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com o objetivo de identificar e atualizar as áreas de risco da cidade com maior possibilidade de desastres.
O mapeamento está sendo realizado pela Defesa Civil de Fortaleza desde setembro deste ano e deve durar 18 meses. Até o momento, a iniciativa já passou por 6 das 12 Regionais e identificou cerca de 200 territórios vulneráveis.
O número é o triplo de 2023, quando a quantidade caiu de 89 para 66. O estudo está sendo executado pelo Serviço Geológico do Brasil, com investimento de R$ 700 mil. Além de Fortaleza, outras nove cidades estão recebendo a iniciativa.
