Os deputados estaduais autorizaram, na quarta-feira (10), o Governo do Estado a um empréstimo de R$ 3,2 bilhões junto ao Banco do Brasil. A mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará na manhã de ontem e foi aprovada no início da tarde.
No texto, o governador explica que o Governo do Estado vem mantendo uma “política fiscal equilibrada” e conta com Capag A+, índice do Tesouro Nacional que mede a capacidade de pagamento. Elmano afirma ainda que essa política permitiu que o Estado investisse R$ 3,9 bilhões em 2024 e, em 2025, a cifra já superou R$ 4 bilhões para trazer “para o cidadão mais serviços e qualidade de vida”.
O dinheiro do novo empréstimo seria para o “financiamento de despesas de capital e demais investimentos estruturantes para o Estado, com o objetivo de ampliar o desenvolvimento, a inclusão social e o bem-estar da população cearense”, como traz a mensagem do governador.
Pela oposição, o deputado Sargento Reginauro (União) criticou o empréstimo alegando que a capacidade do governo estaria “cada vez mais comprometida” com as dívidas e que, mesmo com o dinheiro extra, não teria conseguido resolver problemas “graves como o analfabetismo e pessoas na linha da extrema pobreza” no Ceará. “O governo petista está se endividando só para pagar juros, pagar a gastança com a máquina pública, com aliados, criando cargos e secretarias. A conta quem está pagando é todo o povo do Estado do Ceará”, reclamou Reginauro.
Já o líder do Governo na Casa, deputado Guilherme Sampaio (PT), rebateu afirmando que o nível de comprometimento para o Ceará contrair novos empréstimos é de 200% da receita corrente líquida e que, atualmente, o Estado compromete apenas 26% da verba. Segundo Guilherme, o dinheiro levantado com empréstimos permite, além dos benefícios sociais, como saúde, educação e saneamento, a criação de estruturas para atrair empresas, como o Polo Automotivo, empresas de hidrogênio verde no Complexo do Pecém, entre outras.
“Ao longo do tempo, o Ceará vem reescalonando sua dívida de forma inteligente, trocando dívida de curto prazo com juros altos, por dívida de longo prazo com juros baixos. Então, esse equilíbrio fiscal do Estado permite que nós possamos bater recorde de investimento, como aconteceu ano passado, ano retrasado e esse ano”, respondeu Guilherme.
A matéria foi aprovada por aclamação, sem voto nominal. Apenas os deputados Queiroz Filho (PDT), Sargento Reginauro e Carmelo Bolsonaro (PL) registraram o voto contrário. No projeto, não está determinado os juros que serão aplicados à operação de crédito.
Ceará pode tomar mais empréstimos em breve
Na terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou o Governo do Ceará a tomar um empréstimo de 92 milhões de euros, equivalente a mais de R$ 584 milhões, junto ao Instituto de Crédito Oficial da Espanha. O recurso será destinado ao Projeto Paulo Freire II, com trata do combate à fome e
À pobreza extrema na zona rural do Estado. Além de investimentos em segurança hídrica, saneamento básico e infraestrutura produtiva no campo.
O relator foi o senador Cid Gomes (PSB) e a mensagem foi enviada pela Presidência da República. A proposta agora segue para votação em plenário com pedido de urgência. Para Cid, o financiamento faz parte da estratégia do governo estadual para expandir programas de inclusão produtiva, assistência técnica rural, fortalecimento de cooperativas, agroecologia e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade extrema.
O empréstimo autorizado, segundo agência Senado, possui um prazo total de 300 meses, com 78 meses de carência e 222 meses para amortização. A taxa de juros é fixa em 3,5% ao ano, com pagamentos semestrais. O estado entra com 23 milhões de euros de contrapartida. Os desembolsos devem ocorrer entre os anos até 2030, com parcelas escalonadas ao longo do período. A operação também prevê atualização monetária pela variação cambial.
Por Maurício Moreira e Beth Rebouças
