Uma decisão judicial determinou o afastamento de conselheiros tutelares do município de São Benedito, na Serra da Ibiapaba, e gerou atenção na rede de proteção local. O caso envolve diretamente o funcionamento do Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, e tramita sob sigilo. O teor da decisão não foi disponibilizado.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) confirmou, por meio de nota, a existência do processo judicial, mas não disponibilizou outras informações pois “está sob sigilo”. A manifestação reforça que nenhuma das etapas processuais ou eventuais depoimentos pode ser tornada pública neste momento. O caso está sendo acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça.
A Prefeitura de São Benedito também afirmou, em comunicado oficial, que ainda não foi formalmente intimada da decisão, mas que adotará as medidas cabíveis assim que receber a notificação judicial.
Segundo a gestão municipal, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social acionará a Procuradoria Geral para discutir os encaminhamentos necessários com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão responsável por fiscalizar o Conselho Tutelar. Em seguida, será decidido sobre a convocação de suplentes para substituir os conselheiros afastados.
“A gestão reforça o compromisso com a transparência, o devido processo legal e a proteção integral das crianças e adolescentes”, destaca a nota. Segundo a prefeitura, novas comunicações oficiais serão feitas em seus canais institucionais.
Até o momento, o CMDCA, que possui papel central em situações que envolvem o afastamento e substituição dos conselheiros tutelares, ainda não se posicionou sobre o caso. Ainda não é possível confirmar o conteúdo das denúncias apresentadas ou se os conselheiros já foram ouvidos pelas autoridades.
Caso haja necessidade de recompor a equipe, o procedimento padrão é a convocação de suplentes, que devem assumir temporariamente para evitar interrupção nos serviços de proteção a crianças e adolescentes. No entanto, essa decisão depende exclusivamente das informações que constarão na intimação oficial e da orientação jurídica do município.
Em municípios de pequeno porte, como é o caso de São Benedito, a redução na equipe de conselheiros pode afetar o atendimento à população.
(Por Querol Carvalho)
