O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou o afastamento imediato de um vigilante e da diretora de uma escola pública municipal localizada em Pentecoste, município a aproximadamente 90 km de Fortaleza. A medida foi tomada após denúncias de supostos abusos sexuais praticados contra alunas da instituição e de uma possível omissão por parte da direção escolar.
De acordo com a Promotoria de Justiça local, as informações foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar após relatos de vítimas que indicam que o vigilante teria cometido atos libidinosos dentro do ambiente escolar. As denúncias ainda apontam que, mesmo ciente dos fatos, a diretora teria transferido o funcionário para o turno da noite — período em que a escola permanece aberta para atividades esportivas com crianças e adolescentes — sem comunicar as autoridades competentes.
Além disso, conforme relatado pelo Ministério Público, uma das estudantes teria sido submetida a uma acareação com o próprio acusado, em uma tentativa de confronto realizada pela diretora. O MP classificou essa ação como um grave episódio de revitimização, em desacordo com os protocolos de acolhimento e proteção previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Lara Dourado, expediu uma recomendação formal à Prefeitura de Pentecoste e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o afastamento preventivo dos envolvidos e a instauração de procedimentos administrativos disciplinares. Ela ressaltou que o não cumprimento da medida poderá acarretar ações judiciais, inclusive de responsabilização civil e criminal.
“A escola deve ser um espaço de proteção integral, capacitada para promover o desenvolvimento saudável e o acolhimento das crianças e dos adolescentes, sendo inadmissível a tolerância a qualquer forma de violência, omissão ou negligência”, declarou a promotora.
A Polícia Civil também acompanha o caso e conduz uma investigação paralela para apurar os elementos criminais envolvidos. Até o momento, a administração municipal não se pronunciou oficialmente sobre o cumprimento das recomendações expedidas pelo MPCE.
