O ministro da Educação, Camilo Santana, não gostou do que ouviu e leu sobre eventuais mudanças no decreto que trata do IOF com repercussão na área do ensino e deixou um recado de que não aceita redução no volume de recursos destinados ao Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb).
Após cobranças de lideranças empresariais e pressões de deputados federais e senadores, o Ministério da Fazenda admitiu fazer uma readequação no texto do decreto presidencial que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Temeroso do Legislativo derrubar o decreto, o Governo busca recuperar em outras áreas as perdas de recursos que seriam garantidos com o aumento do IOF. Uma das áreas atingidas seria a Educação, com impacto no Fundeb, fundo de financiamento da educação básica.
O Fundeb é bancado com a arrecadação de impostos municipais e estaduais e tem, ainda, uma complementação de verbas do governo federal. O completo da União é, atualmente, de 21% e, para o próximo ano, passa para 23%.
Os técnicos da área econômica querem adiar esse reajuste do volume de dinheiro do Fundeb. Camilo disse não ter sido oficializado sobre eventuais mudanças no Fundeb e afirmou que tomou conhecimento pela imprensa que o percentual de recursos da educação básica poderia sofrer alteração.
‘’Nada foi discutido e eu tenho minha opinião própria em relação a isso, que eu colocarei tanto para a equipe econômica do governo como ao próprio presidente: eu sou contra’’, disse Camilo Santana, em declaração publicada pelo Jornal O Globo, ao se referir sobre a possibilidade de redução de verbas do Fundeb. Camilo afirmou, ainda, que, para qualquer conversa nessa área, será chamado, assim, como o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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