Placa reinstalada na divisa entre RN e Ceará nesta quinta (8) — Foto: Reprodução
Uma placa de divisa entre o estado do Rio Grande do Norte e o Ceará, que tinha sido retirada pela prefeitura de Tibau no dia 2 de maio, foi resintalada nesta quinta (8) pelo governo Cearense. Equipes da polícia cearense acompanharam o trabalho. Os estados disputam 181 metros de território entre os município de Tibau e Icapuí.
A tensão se intensificou no dia 24 de abril, quando a equipe do governo do Ceará instalou a nova placa na rodovia estadual CE 261, que havia passado por uma revitalização. Segundo a prefeitura de Tibau, a placa avança em cerca de 181 metros o verdadeiro limite entre os municípios e o local onde estava a placa anterior.
Já o governo do Ceará afirmou que a instalação foi baseada em um relatório técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que apontou havia um desvio de 181 metros em relação à divisa reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Relatório de instituto cearense mostra, no ponto amarelo, onde estava a placa anterior, e em azul, onde deve ser instalada a nova — Foto: Reprodução
A prefeitura de Tibau não aceitou a mudança e ordenou a retirada da placa no dia 2 de maio. A polícia potiguar também foi acionada para acompanhar a remoção, na ocasião.
Após a reinstalação da placa nesta quinta (8), a Procuradoria-Geral do Ceará informou por meio de nota que solicitou a realização de um estudo na área, ao tomar conhecimento da questão territorial entre os municípios de Tibau (RN) e Icapuí (CE)
"O relatório técnico identificou, com base em dados georreferenciados pelo IBGE, a existência de loteamento e infraestrutura urbana do município de Tibau (RN) em território cearense. Diante do fato, a PGE-CE orientou aos órgãos competentes de governo o reposicionamento de placa identificadora da divisa na área observando estritamente o traçado do IBGE", informou a nota.
"Na sequência, oficiou, na terça-feira, 6 de maio, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) e o município de Tibau (RN), informando o fato e solicitando providências por meio da criação de uma comissão entre os governos estaduais e municipais para que, mediante a abertura de diálogo, sejam restabelecidos os reais contornos da divisa entre os dois estados na forma como está definida pelos órgãos oficiais", diz o documento.
A procuradoria cearense considerou que a formação da comissão seria a oportunidade para a formação de consenso sobre a questão, "buscando-se resguardar os interesses do estado do Ceará e da população cearense".
Prefeitura de Tibau se diz surpreendida
Já a prefeitura de Tibau afirmou que foi "surpreendida" e que vê com preocupação a reinstalação da placa de divisa por Icapuí (CE).
"Isso é o oposto do que a Prefeita Lidiane Marques e a prefeitura de Tibau defendem: resolver a questão dos limites de forma pacífica, por meio da conversa e da negociação. A Prefeitura de Tibau reforça sua confiança no diálogo e na colaboração entre as cidades e os estados para encontrar uma solução final para este assunto", diz a nota enviada pela Prefeitura.
A área reivindicada pelo Ceará conta com posto de saúde, unidades habitacionais, ruas pavimentadas e outros equipamentos comunitários construídos ao longo do tempo pela prefeitura de Tibau.
Placa gerou controvérsia entre autoridades dos dois estados — Foto: Reprodução
G1 CE
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