O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou a Operação “Páscoa Segura”. A ação marcou o início de uma nova modalidade de fiscalização eletrônica, com foco no combate à comercialização irregular de produtos agropecuários por meio da internet.
“A atuação por meio da ação conjunta é muito importante para o alcance dos objetivos desejados em operações como a que ocorreu hoje. Em especial, o uso do novas ferramentas, como o novo sistema Monitora, potencializa o trabalho de inteligência e permite a obtenção dos resultados”, frisou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
A operação teve como objetivo remover anúncios ilegais de produtos com alta demanda durante o período da Semana Santa, como pescados, azeites e vinhos, totalizando cerca de 1.325 anúncios irregulares identificados e retirados de plataformas digitais. No total, os anúncios computavam mais de 65 toneladas de bacalhau e 1.836,91 litros de azeite e vinhos.
No caso dos azeites, foram encontrados produtos ofertados por estabelecimentos não registrados no Cadastro Geral de Classificação, além de azeites importados de forma irregular – situações que comprometem a qualidade e a segurança do alimento.
Em relação aos pescados, foram identificadas práticas fraudulentas, como o anúncio de espécies que não podem ser comercializadas como bacalhau, além de indícios de fracionamento e transporte em condições higiênico-sanitárias inadequadas, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Quanto aos vinhos, os anúncios apresentavam indícios de fraude, com descrições enganosas que induziam o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade do produto, além da ausência de registro obrigatório junto ao Mapa.
