Priorizar a Primeira Infância na gestão de políticas públicas, fortalecer a rede de serviços de atendimento às crianças de zero a seis anos e promover a articulação intersetorial estão entre os compromissos firmados pelos municípios cearenses ao aderirem à iniciativa do TCE Ceará voltada ao desenvolvimento infantil. O terceiro evento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância ocorreu em Redenção, no Maciço de Baturité, nesta sexta-feira (25/4), e reuniu em torno de 200 participantes, concluindo os encontros do mês de abril.
O público compareceu ao auditório do Campus das Auroras, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para acompanhar as atividades. As crianças do Infantil V do Centro de Educação Infantil Francisca Arruda de Pontes, orientadas pela professora Suzyane Ribeiro, iniciaram a programação do dia, com a declamação de uma poesia e apresentação de uma música sobre o arco-íris.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, ressaltou que um dos intuitos do Pacto é "gerar avanços na gestão de políticas públicas para a Primeira Infância". Ele dividiu sua apresentação em três tópicos: por que eleger a Primeira Infância como prioridade, a relação do Tribunal de Contas com o tema e o que é o Pacto.
"A ideia do cuidado com a Primeira Infância precisa se manter viva e recorrente em todo o Brasil, e é animador ver que vários Tribunais têm se mobilizado em torno dessa causa. Aqui no Ceará, já avançamos muito e somos referência em diversas áreas relacionadas à Primeira Infância, mas sabemos que ainda há um caminho a percorrer. Meu objetivo é reforçar que, para consolidar esses avanços, precisamos de união, engajamento e um acompanhamento contínuo das nossas ações. Só assim conseguiremos garantir os melhores resultados para nossas crianças", comentou o presidente Rholden.
A prefeita de Redenção, Selma Benevides, assegurou que "é com senso de responsabilidade que os municípios devem se engajar nessa causa, reconhecendo a Primeira Infância como uma prioridade absoluta. As políticas públicas voltadas para essa fase da vida precisam ser tratadas com a atenção e o cuidado que ela merece. Cuidar das nossas crianças não é apenas um ato de carinho, mas um dever do poder público, que deve garantir condições para que todas se desenvolvam de forma plena. Também compuseram a mesa da cerimônia de abertura o presidente da Câmara Municipal, vereador Nonato Pinheiro; a vice-reitora da Unilab, professora Cláudia Carioca; além dos prefeitos de Aratuba, Acarape, Choró, Itapiúna e Palmácia.
O servidor do TCE Ceará, Samuel Castelo, ministrou palestra sobre “A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias”. A intersetorialidade das ações nessa área, o impacto do planejamento na execução dos planos municipais e a importância da gestão dos programas foram tópicos destacados em sua apresentação.
Também foram exibidos vídeos com a retrospectiva dos principais trabalhos do TCE Ceará ligados à Primeira Infância, o site do Pacto Cearense e as ações relacionadas ao Observatório da Imprensa, que está sendo elaborado pelo Tribunal em parceria com a Funcap.
Políticas públicas
Unidades de atendimento à Primeira Infância em Redenção foram visitadas pelo presidente Rholden Queiroz, junto com a equipe do TCE Ceará envolvida na ação. O objetivo é conhecer os equipamentos que aplicam, na prática, essas políticas públicas. Na região, o grupo conheceu o Centro de Educação Infantil Francisca Arruda de Pontes, que atende a 245 crianças, distribuídas em turmas do Infantil II ao V, e o Centro de Referência a Assistencia Social (Cras) de Redenção.
A ida às regiões do Estado visa à divulgação da importância do Pacto, bem como a discussão e união de esforços em prol do desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. Além de Redenção, os municípios de Acarape, Capistrano, Horizonte, Pacajus, Aracoiaba, Choró, Ibaretama, Pacoti, Aratuba, Chorozinho, Itapiúna, Palmácia, Barreira, Guaiúba, Mulungu, Baturité, Guaramiranga e Ocara foram convidados para o evento no Maciço de Baturité.
A programação do Pacto Cearense pela Primeira Infância também aconteceu em Jaguaribe, no dia 23, e em Aracati, no dia 24. Foram cerca de 350 quilômetros percorridos entre os três municípios visitados, para reforçar o compromisso do TCE Ceará em promover o desenvolvimento integral das crianças cearenses.
Primeira Infância
Até o momento, 50 prefeituras, 30 câmaras municipais, 9 órgãos estaduais e federais e 11 entidades apoiadoras aderiram ao Pacto.
No mês de maio, os eventos regionais serão sediados em Sobral e Acaraú. Em junho, o Sertão Central, o Cariri e o Sertão de Crateús receberão os encontros do Pacto.
Para aderir ao Pacto, basta assinar o termo de compromisso e encaminhar o documento pelo e-mail: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br. Clique aqui para conferir o site do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
Confira a galeria de imagens do evento.
