Na tentativa de conter a inflação dos alimentos e reduzir os preços ao consumidor, o governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para uma série de produtos essenciais. A decisão, formalizada em uma nota técnica conjunta dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), especifica as categorias exatas dos produtos beneficiados. A decisão também foi referendada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), em reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (13/03). A medida deve entrar em vigor nesta sexta (14).
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é titular do Mdic, disse que essas são “medidas emergenciais para reduzir imposto, para reduzir custo de alimento e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a inflação, especialmente a inflação de alimentos”. Ainda segundo ele, o governo poderá deixar de arrecadar R$ 650 milhões se a alíquota zerada do imposto de importação ficar em vigor por um ano.
Itens Incluídos
Entre os produtos contemplados, destacam-se as carnes desossadas de bovinos e congeladas, excluindo cortes com ossos e outras carnes, como suína e de frango. O café beneficiado será o torrado e não torrado, não descafeinado e em grão, ficando de fora o descafeinado, o instantâneo e as versões em cápsulas.
Outros itens incluídos na lista são milho em grão (exceto para semeadura), bolachas e biscoitos em geral, massas secas (macarrão e espaguete, excluindo versões frescas, recheadas ou pré-cozidas), azeite extravirgem, óleo de girassol, açúcar cristal e demerara (excluindo refinado) e sardinha enlatada.
A decisão do governo de manter a isenção do imposto para a sardinha em conserva gerou preocupação entre indústrias pesqueiras nacionais. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) alertou que a medida pode ameaçar mais de 67 mil empregos diretos e indiretos. O governo, no entanto, justificou a decisão afirmando que o produto já estava na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec) e que a tarifa reduzida visa garantir estabilidade no abastecimento e preços mais acessíveis para a população.
Outro ponto de destaque foi o aumento da cota de importação de óleo de palma isenta de imposto, que passou de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas. Essa medida terá validade até 31 de dezembro de 2025. Os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário reforçaram que a inflação dos alimentos é um fenômeno global e que, no Brasil, se intensificou nos últimos 18 anos. No período entre janeiro de 2007 e dezembro de 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 138,1%, enquanto o Índice de Preços de Alimentos e Bebidas (IPAB) cresceu 232,9%. Entre os produtos que mais sofreram aumento nos últimos 12 meses até janeiro, estão o café torrado (50,35%), o óleo de soja (24,55%), as carnes (21,17%) e o azeite de oliva (17,24%). A expectativa do governo é que a redução dos impostos sobre importação de alimentos possa amenizar o impacto da inflação e garantir maior acesso da população a itens essenciais a preços mais justos.
Alimentos que terão Imposto
de Importação zerados
Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%;
Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%;
Café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%;
Milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%;
Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%;
Bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%; Azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%;
Óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%; Outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%.
