O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (1º) medidas para tentar enfrentar a crise na segurança pública no Rio de Janeiro.
Lula disse que vai assinar um decreto para a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) específica, em portos e aeroportos do estado e São Paulo. Nesses locais serão empregados, respectivamente, militares da Marinha e da Aeronáutica, na tentativa de combater o crime organizado.
Os militares vão atuar nos portos do Rio, de Itaguaí (RJ) e de Santos (SP), além dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Guarulhos (SP).
Um interlocutor no governo explica que o aeroporto e porto paulista foram incluídos por serem as principais portas de entrada de passageiros e cargas do país.
Há menos de uma semana, o petista havia declarado que não haveria GLO enquanto ele fosse presidente. “Nesta semana, tive uma reunião com os três comandantes das Forças Armadas e com o companheiro [ministro da Defesa, José] Múcio para discutir uma participação dele no Rio de Janeiro. Eu não quero as Forças Armadas, sabe, na favela, brigando com bandido. Não é esse o papel das forças armadas. E, enquanto eu for presidente, não tem GLO”, afirmou.
O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), no entanto, minimizou. Afirmou que o mandatário se referia à Garantia de Lei e da Ordem com militares atuando em “bairros e ruas”, sendo que o atual decreto incide sobre áreas que já são federais.
As medidas foram anunciadas durante uma entrevista no Palácio do Planalto, com a presença de Lula, Dino e do ministro José Múcio (Defesa) e dos comandantes das Forças Armadas.
Durante o anúncio, Lula explicou que esse decreto de GLO vai durar até maio do próximo ano. O mandatário acrescentou que, se for preciso, haverá um reforço dessa atuação.
“A situação chegou a uma situação muito grave, a violência que nós temos assistido tem se agravado a cada dia e decidimos tomar uma decisão para que o governo federal participe ativamente com todo potencial que tem para que possa ajudar os governos dos estados e o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, quadrilha, tráfico de drogas e de armas”, afirmou o mandatário.
“Essa GLO vai durar até maio do ano que vem e se for preciso reforços em portos e aeroportos nós vamos reforçar”, completou.
Segundo Lula, haverá reforço de efetivo e equipamentos extras na Polícia Federal, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Força Nacional em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.
“A PRF e Força Nacional manterão os efetivos extras no policiamento extensivo do Rio de Janeiro e nas rodovias federais”, disse.
Serão empregados 3.700 homens das Forças Armadas no planejamento, sendo 2.000 homens do Exército, 1.100 da Marinha e 600 da Aeronáutica.
No caso do aeroporto, Dino explica que a operação é liderada pela Aeronáutica. No caso da faixa de fronteira, o comando é do Exército. Já nos portos e nas baías de Guanabara, de Sepetiba e lago de Itaipu o comando é da Marinha.
Dino disse que as Forças Armadas podem fazer o trabalho de polícia com a decretação da GLO.
“Para termos a largueza que nós precisamos nesse momento, o único instrumento disponível era a GLO. Esse foi o debate que tivemos durante semanas no governo, com ponto de vistas diferentes, mas nós todos concordamos e levamos ao presidente da República, que também concordou com essa nova GLO, que é essa GLO em área federal, que na prática vai permitir que as Forças Armadas possam fazer tudo o que a Polícia Federal pode fazer”, disse.
O Ministro da Justiça ainda acrescenta que muitas das atribuições já estão previstas em lei complementar, mas de uma forma subsidiária. Agora, com o decreto, farão parte do rol de competências desses militares, nas áreas de atuação designadas.
Um dos comandantes das Forças Armadas explicou em reservado que a GLO foi adotada por dois motivos básicos. O primeiro deles foi para dar mais segurança jurídica para a atuação dos militares. Ele cita como exemplo o caso de defesa e revide a um possível ataque de criminosos, que possa resultar em óbitos. O militar então estaria mais resguardado.
Além disso, cita a melhor coordenação com todos os órgãos envolvidos na operação.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que em 90 dias serão apresentados os gastos com todo o planejamento anunciado.
