Prefeitos da região de Santa Quitéria participaram na manhã desta quarta-feira (30/08), de uma mobilização na Assembleia Legislativa do Ceará, intitulada “Sem FPM não dá”, sobre a queda no volume de receitas que sustentam a prestação dos serviços públicos destas cidades.
O ato, articulado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), também fez com que mais de 170 cidades decretasse ponto facultativo na data, como forma de adesão à iniciativa, paralisando serviços públicos que não são essenciais.
Estiveram presentes, Lígia Protásio (Santa Quitéria), Ravenna Lima (Catunda), Elmo Monte (Varjota), Marcelo Mota (Tamboril), dentre outros, com o objetivo, segundo os gestores, de chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação de crise financeira que se encontra em cada município.
"Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços e é isso que a gente quer evitar. Com o aumento de obrigações municipais e sem os recursos necessários, as gestões são inviabilizadas", salientou o presidente da Aprece, o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro.
Para a prefeita Ravenna, isso tem se tornado uma "bola de neve", por isto a necessidade de dar um grito de alerta. Catunda é uma das cidades que dependem de forma integral da receita do FPM, enviada pela União. "Nós que estamos na ponta é que somos cobrados. São muitos pisos que temos que pagar sem uma atualização justa, aumento de salário mínimo, tudo isso vem acontecendo e a gente não vem tendo retorno. Melhor que a gente pare um dia do que parar muito mais por não ter recursos, não poder cumprir os serviços com efetividade", disse em entrevista ao A Voz de Santa Quitéria.
Em Santa Quitéria, segundo estimativa da própria prefeita Lígia, a queda no repasse do fundo foi de aproximadamente 23% e a decisão de aderir foi tomada, em observância às realidades vizinhas, que também impactam diretamente aqui, mas também o receio de poder impactar lá na frente de forma mais severa.
Um estudo da Confederação Nacional de Municípios mostra que 51% das prefeituras brasileiras apresentaram um déficit nas receitas e um aumento do gasto público nos últimos seis meses. Em especial no Ceará, este número chega a 61%, de quem fechou as contas no vermelho, fazendo com que as gestões desembolsem mais do que recebem.
A voz de Santa Quitéria
