Moraes autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro, Michelle e Mauro Cid

Ministro deferiu pedido da Polícia Federal

CARLOS MOURA/SCO/STF - 20/10/2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito na última semana pela Polícia Federal. As informações foram confirmadas por fontes da Record TV na corporação. O R7 tenta contato com a defesa de Bolsonaro e Mauro Cid; o advogado de Michelle, Daniel Bialski, afirmou que não vai se manifestar. 

Nos últimos dias, investigações sobre supostas vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades estrangeiras puseram Bolsonaro e a esposa dele na mira da PF. Moraes autorizou também que o Ministério da Justiça e Segurança Pública peça ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos ajuda do FBI no caso.

Apesar de o ex-chefe do Executivo e Michelle não terem sido alvo da última operação sobre as joias, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso. O uso de avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega "em mãos" de US$ 25 mil ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados.

O ministro Alexandre de Moraes vê "determinação" de Bolsonaro para o esquema. A defesa do ex-presidente afirmou que ele "jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos". Em nota, a defesa diz também que Bolsonaro entregou joias "voluntariamente e sem que houvesse sido instado" ao Tribunal de Contas da União (TCU), episódio que ocorreu em março deste ano. Entre os itens de luxo devolvidos estão abotoaduras, um anel, um relógio, uma caneta e uma masbaha, objeto religioso.

Uma operação realizada na última sexta-feira (11) teve como alvo o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, além do tenente do Exército Osmar Crivelatti e do ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef.

A Polícia Federal prendeu o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques por suspeita de uso da máquina pública para interferir no segundo turno das Eleições 2022. Em depoimento, Vasques passou mal duas vezes e negou que tenha agido para mudar o resultado do pleito vencido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula Marques/Agência Brasil - 20.6.2023

Na avaliação de Moraes, que liberou as buscas e apreensões de sexta, os dados analisados pela PF indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República — órgão responsável pela análise e pela definição do destino de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao presidente da República — "ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro".

Entenda a operação

A Polícia Federal cumpriu na última sexta-feira quatro mandados de busca e apreensão em uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente Bolsonaro de Estados estrangeiros. Os investigados são suspeitos de ter vendido joias e presentes oficiais ganhos por ele.

 De acordo com a PF, eles teriam utilizado "a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior".

As quantias obtidas com essas operações "ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores". A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.

                                             R7