Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente
TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL - 13/03/2023 E WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL - 06/10/2017O Presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta da casa para a volta das comissões mistas para analisar as medidas provisórias editadas pelo governo do presidente Lula. Lira disse com exclusividade ao blog que o "presidente Pacheco foi simpático e ficou de levar a proposta para a avaliação dos líderes".
Os deputados querem ter mais espaço na comissão mista, numa proporção de 3 deputados para cada 1 senador. Antes da pandemia, a comissão por onde passavam as medidas provisórias eram formadas por 12 senadores e 12 deputados, mas a Câmara, com 513 cadeiras, quer que agora seja respeitada a proporcionalidade. No Senado são 81 parlamentares.
Dessa forma, Senado e Câmara ficam mais próximos de um acordo sobre o rito das medidas provisórias. Desde a semana passada, um impasse está estabelecido. Enquanto a Câmara queria manter o rito atual quando as MPs iam direto para o Plenário, o Senado defendeu a volta do rito antigo, previsto na Constituição. A Câmara aceitou a volta, mas quer mais parlamentares, e não abre mão de ser a casa onde os textos começam a tramitar.
A discussão faz parte de uma disputa por mais poder político e relevância entre as casas legislativas.
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