Foto: Divulgação
O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes na próxima quinta-feira (23). O anúncio foi feito pelo secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes, durante um evento da bolsa de valores paulista, no centro da capital.
Em entrevista, a ministra disse que um dos focos da mudança na política de fomento cultural é levar recursos para regiões do país nem sempre atendidas pelas políticas públicas atuais.
“A Lei Rouanet está vindo com um decreto novo para descentralizar mais, sensibilizar as empresas, para que esses investimentos cheguem a todo o Brasil”, afirmou.
Assim, como em todos os projetos aprovados pela Lei Rouanet, os valores destinados pelos financiadores do empreendimento poderão ser abatidos do Imposto de Renda.
A ministra da Cultura informou também que, ainda neste mês, deve começar o repasse de recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que têm como objetivo amenizar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural.
“Agora, nós conseguimos remontar o ministério e vamos começar a executar as leis”, ressaltou Margareth, ao lembrar que o Ministério da Cultura tinha sido extinto no governo anterior e, por isso, precisou de um esforço para ser recomposto.
Sensibilizada pelos temporais que causaram 64 mortes no litoral norte paulista, a ministra da Cultura disse que também pretende criar um mecanismo para atender o setor cultural em áreas atingidas por catástrofes.
