Representantes de 13 partidos que disputam as eleições no Ceará assinaram compromisso, nesta sexta-feira, 23, contra a violência no pleito. Na manhã de hoje, 23, o Observatório da Intolerância Política e Ideológica promoveu a assinatura de um termo de compromisso entre partidos políticos e instituições. O “Pacto Pela Paz nas Eleições” foi promovido pelo Observatório da Intolerância Política e Ideológica e teve assinatura de representantes dos seguintes partidos: Agir, MDB, Novo, PCB, PCdoB, PDT, PSDB, Psol, PT, PTB, PV, União Brasil e UP.
As legendas se comprometeram a atuar contra a violência política e a intolerância ideológica no Ceará, a trabalhar pela paz no período eleitoral, contra a disseminação de mentiras contra partidos adversários e a favor do livre exercício dos direitos políticos pelos cidadão brasileiros.
A leitura do documento foi feita pela representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Leila Passos. O texto aponta como justificativa para propor o pacto o crescimento do número de casos de violência em anos eleitorais por motivação política: “Considerando o início do período eleitoral de 2022, em que os ânimos de alguns agentes políticos têm se mostrado exacerbadamente violentos e ameaçadores ao livre exercício do direito à cidadania, à liberdade de opinião e manifestação política ”.
“Quando a violência ocorre, todos nós falhamos. O que a gente quer é prevenir e afirmar que temos o direito de ser mulher, de ser cidadãos, e ser políticos e que isso seja dentro de uma cultura de paz”, defendeu Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).
“Espero que os partidos e as coligações se comprometam por um processo eleitoral tranquilo. E o principal, que as pessoas possam se manifestar”, afirmou a subdefensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, em entrevista ao O POVO.
Para a delegada titular do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis, Arlete Silveira, a atuação dos partidos no combate à violência é fundamental para que a eleição seja pacífica. Ela aconselha que qualquer cidadão que se sinta de alguma maneira violentado por motivos políticos e ideológicos denuncie. “O eleitor pode contar com qualquer delegacia do Estado do Ceará, todas as delegacias vão estar funcionando, todo mundo vai tá preparado pra receber esses pleitos e fazer o encaminhamento adequado”.
O Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi criado em 2018 e reativado nas eleições deste ano. A organização interinstitucional tem papel de fiscalizar e receber denúncias de violência política. O observatório adota medidas judiciais e extrajudiciais, acompanha apuração civil e criminal dos casos. As denúncias são mantidas sob sigilo. O observatório também pretende montar um banco de dados com as estatísticas de casos de violência registrados no período eleitoral.
Representaram os partidos na assinatura do termo o candidato da UP a governador, Serley Leal, a candidata a suplente de senador na chapa de Camilo Santana (PT), deputada estadual Augusta Brito (PT), e ainda: Nildo Sobral (Agir), Anderson Costa (MDB), Afonso da Rocha Neto (Novo), José Carlos Vasconcelos (PCB), Luis Carlos Paes (PCdoB), Francis Soares (PDT), Camila Castro (PSDB), Louise Santana (Psol), Euler Barbosa (PTB), Josy Kreissl (PV) e José Wagner (União Brasil).
Serviço
Observatório da Intolerância Política e Ideológica:
(85) 98424 0004
o Povo
