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Ministério Público faz nova reunião sobre gestão integrada do trânsito nas regiões de Sobral e Crato



Na manhã desta terça-feira (18/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), realizou uma reunião virtual com o objetivo de discutir estratégias para a formação e implementação de dois projetos-piloto para gestão integrada do trânsito, por meio de consórcios, nas regiões dos municípios de Sobral e Crato. O MPCE já havia se reunido com o Governo do Estado e órgãos estaduais de trânsito para discutir sobre o mesmo assunto nos dias 7 e 23 de dezembro de 2021.

Na reunião realizada, ficou definido que o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), Associação dos Municípios do Ceará (APRECE) e Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) encaminharão ao analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Witalo Paiva, dados sobre os municípios componentes das Áreas Descentralizadas de Saúde (ADS) de Sobral e Crato.

 O IPECE, igualmente, comprometeu-se em preparar uma caracterização dos municípios da região correspondente às ADS de Sobral e Crato, com dados referentes a frota de veículos e acidentes para auxiliar na confirmação dos municípios escolhidos para os projetos-piloto dos consórcios de trânsito. O analista de Políticas Públicas do IPECE também firmou o compromisso de acionar internamente o órgão para que o setor competente realizasse uma avaliação inicial do projeto dos projetos-piloto.

Por sua vez, o representante da Secretaria das Cidades no Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) que trata do assunto, Paulo Henrique Lustosa, comprometeu-se a organizar uma proposta para os pilotos de consórcios. A proposta deve ser trabalhada e finalizada em uma reunião com um grupo menor, com previsão para ocorrer no dia 1º de fevereiro de 2022. Por falar em reunião, um encontro do GTI foi marcado para o dia 15 de fevereiro, às 9h. Na ocasião, que também ocorrerá em formato virtual, será apresentada a proposta de plano de trabalho para formação dos consórcios de trânsito, devendo ser convocados os gestores dos municípios das ADS de Sobral e Crato, os quais deverão firmar plano de trabalho com etapas, cronograma e prazos definidos.

Participaram da reunião desta terça-feira, representando o MPCE, o coordenador do CAOCIDADANIA, promotor de Justiça Hugo Porto, e a analista ministerial do respectivo Centro de Apoio, Sabrina Costa. De outras entidades, participaram virtualmente da discussão: Flávio Jucá (secretário-executivo de Acompanhamento de Projetos Especiais da Casa Civil do Governo do Ceará); Alessandro Padilha (assessor jurídico da Casa Civil cearense); José Luiz Pimentel (presidente do CETRAN); João Ananias Vasconcelos (secretário-executivo da APRECE); Helder Diniz (assessor jurídico da APRECE); Helderiza Queiroz (Escola de Gestão/APRECE); Caio Cavalcanti (representante da Sesa); Gabriel Lima (representante da Superintendência Jurídica da Sesa); Lorena Chagas (diretora de Planejamento do DETRAN/CE); Marco Antônio Macedo (diretor Jurídico do DETRAN/CE); coronel Lauro Prado (representante da CETRAN e da Polícia Militar do Ceará); e Paulo Henrique Lustosa (secretário-executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades do Estado).

*Fonte: MPCE

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