A biometria já alcança todos os eleitores de 16 unidades da Federação que estão com cadastro completo. Imagem: TSE.
O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, já cadastrou mais de 117,5 milhões de pessoas até o momento, o que corresponde a 79,5% da população.
No Ceará, cerca de 98% dos eleitores já realizaram biometria.
No início do cadastramento biométrico, em 2008, os eleitores de três cidades em diferentes Estados votaram após serem identificados pelas impressões digitais (São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado d’Oeste (RO).
Atualmente, a biometria já alcança todos os eleitores de 16 unidades da Federação, que estão com cadastro completo. Os demais estados ainda estão em fase de recadastramento.
Com a pandemia de Covid-19, no primeiro semestre de 2020, o cadastro biométrico precisou ser interrompido diante da necessidade de cuidados com a saúde de todos os envolvidos (eleitores, servidores e magistrados).
Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.637/2020 para suspender as sanções previstas para aqueles que não fizeram o cadastro. Ou seja, nenhum título de eleitor pode ser cancelado em virtude da ausência da biometria.
Além disso, o atendimento ao eleitor passou a ser on-line por meio da página Título Net. Para os que não dispõem de meios tecnológicos, alguns tribunais regionais oferecem o agendamento telefônico.
De acordo com o titular da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE, Bruno Andrade, mesmo que o cadastramento esteja interrompido, o cronograma de votação biométrica (espera-se o registro de toda a população brasileira até 2025) não será afetado. Para contornar a situação, o TSE buscou parcerias com órgãos de identificação civil, nacional e estadual, para compartilhamento de digitais dos cidadãos que ainda não tiveram a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, mas já fizeram a identificação civil desta forma.
Acordo
Em março deste ano, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, assinou um acordo de cooperação técnica com a Presidência da República para implementar o programa de Identificação Civil Nacional (ICN) e, assim, fortalecer um sistema de identificação integrado em todo o país.
O objetivo é facilitar a vida do cidadão em várias esferas, uma vez que servirá de base para comprovação de identidade em diversas instituições, tais como embarque em viagens nacionais utilizando a validação biométrica e prova de vida para beneficiários do INSS, por exemplo.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.