Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Arneiroz, realizada na manhã do último dia 12 de junho(sábado), com presença dos 9 vereadores, o legislativo local presidido pela vereadora Nara Ruth, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 29/2021 - que Institui o Programa “Bolsa Capacitação e Trabalho” no referido Município, cujo objetivo é estimular a inserção sócio econômica, de desempregados no município, onde será considerado beneficiário a pessoa que não exerça atividade remunerada ou esteja desempregada e não possui rendimentos próprios. O valor da bolsa é de R$ 400,00 reais.
Requisitos:
Ter idade mínima de 18 anos, está desempregado e não estar recebendo nenhum seguro desemprego, benefício previdenciário ou assistencial, comprovar que é residente e domiciliado no município de Arneiroz, assinar termo de compromisso e responsabilidade , declarando ter conhecimento das regras do programa, sujeito a pena de exclusão do mesmo, etc
O Programa Bolsa Capacitação ficará sob a responsabilidade da secretaria de assistência e desenvolvimento social em parceria com a secretaria de educação do município.
Por Flaviano Oliveira - repórter.
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| Prefeito Monteiro Filho(de Branco) e demais vereadores no plenário. (Fotos: Flaviano Oliveira). |