Renan pede ao STF para participar de ação de Bolsonaro contra lockdown - Blog Amaury Alencar - O Mais completo do Interior do Ceará

Blog Amaury Alencar - O Mais completo do Interior do Ceará

O Blog mais completo do interior do Ceará com compromisso com a notícia.

Post Top Ad

ANUNCIE AQUI

06/06/2021

Renan pede ao STF para participar de ação de Bolsonaro contra lockdown

           



          


Relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrar como amicus curiae no processo em que o presidente Jair Bolsonaro questiona medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos na pandemia.


No documento enviado ao Supremo (íntegra – 230 KB), Renan argumenta que decisões incidentes na ação repercutirão em “direitos, deveres e atos atualmente investigados pela CPI da Pandemia, ainda em curso de fase instrutória no Senado Federal”.


O presidente Jair Bolsonaro por meio da AGU (Advocacia Geral da União) acionou o STF, em 27 de maio, contra ações dos governos  de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte para tentar conter o avanço da pandemia nesses locais.


A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) mira medidas restritivas como lockdown e toque de recolher, adotadas para frear a transmissão do novo coronavírus.


(Poder360)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Post Bottom Ad

Pages