Os desembargadores Inacio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 4/6, nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, respectivamente, para o biênio 2021-2023. Pela primeira vez na história e por imposição da pandemia de covid-19, O evento contou com a presença remota de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e de amigas e amigos dos empossados.
Mesa de honra
Compuseram o dispositivo virtual o governador do Estado, Camilo Santana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira; o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira; o chefe do Estado Maior, coronel Marcos Gomes Paulinho; o reitor da UFC, professor Cândido Albuquerque; procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará, Rômulo Moreira Conrado; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, José Valdomiro Távora; o reitor da Universidade Estadual, Hildebrando dos Santos; o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Alcides Saldanha Lima; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas. Também prestigiaram o evento presidentes de TREs; magistradas e magistrados; procuradoras e procuradores; promotoras e promotores de justiça; advogadas e advogados, bem como servidoras e servidores da Justiça Eleitoral.
Solenidade
Inicialmente, a sessão foi presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que destacou as conquistas e os desafios da gestão em seu pronunciamento de despedida, como o selo Ouro do CNJ em 2020 e a implantação do PJe nas Zonas Eleitorais. O desembargador afirmou: "Superamos dificuldades e tempos sombrios, com amor ao trabalho e notável abnegação do corpo de magistrados, servidores e colaboradores deste regional, unidos em prol da coisa pública, em representação ao ramo do Poder Judiciário, que melhor traduz a defesa da democracia e liberdade tão duramente conquistados".
As boas-vindas aos empossados couberam ao juiz e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE, Roberto Viana Diniz de Freitas, decano da Corte: "Hoje assumem a mais alta direção da Justiça Eleitoral do Ceará, dois filhos da luminosa região do Cariri cearense, que honram, com suas trajetórias de vida, a tradição e vocação daquela região que foi o berço de personagens históricos fundamentais para formação da História Política do Brasil". O magistrado também frisou: “A sessão solene de hoje não deixa de ser um lenitivo em meio a esse cenário desolador, porque reforça a convicção de que, mesmo enfrentando as maiores dificuldades, as instituições republicanas resistem e prosperam e dão a resposta que o povo brasileiro precisa e merece. Simboliza a perenidade e continuidade dos bons serviços prestados pela Justiça Eleitoral".
Após juramento de posse, o desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto assumiu a condução da cerimônia. Em seguida, empossou o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, como vice-presidente e corregedor.
No início do seu pronunciamento, o presidente do TRE-CE manifestou-se sobre as perdas provocadas pela covid-19: "Minha solidariedade às famílias, às amigas e aos amigos das vítimas da pandemia de covid-19, que assola o nosso país e o mundo. Rogo a Deus proteção, luz e força, para que, ciente da virtude e dignidade que carrega tal função, eu possa desempenhar com louvor e serenidade o encargo que aqui recebo perante a sociedade".
Dentre as prioridades da sua gestão, estão: realizar uma política institucional de atenção ao 1o grau; reestruturar as zonas eleitorais do Estado; aprimorar o Núcleo de Apoio Processual às zonas eleitorais, projeto-piloto iniciado recentemente pela Presidência e Corregedoria deste Tribunal; finalizar a obra da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral; realizar o provimento dos cargos necessários ao bom andamento dos serviços administrativos e judiciais; ampliar a gestão por competências para os cartórios eleitorais do Estado; estruturar o trabalho remoto de modo definitivo no Tribunal Regional Eleitoral; realizar convênios e pactos de cooperação para capacitação de magistrados e servidores; manter e expandir o Plano de Sustentabilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, o Programa de Acessibilidade e o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina; implantar o atendimento descentralizado ao eleitor na Justiça Eleitoral do Ceará quando da retomada do atendimento presencial, projeto já iniciado com a adoção de providências preparatórias à implantação; e, considerando o escopo primordial deste ramo do Poder Judiciário, comandar o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará durante as eleições gerais de 2022, envidando esforços no combate à desinformação.
Por fim, frisou: "Estou ciente da imensa responsabilidade em presidir este Tribunal Eleitoral em um delicado ambiente de intensa polarização política, em que se revela essencial o fortalecimento do atual processo eleitoral, sobretudo de nosso modelo informatizado, bem como do corpo de magistrados e servidores e, principalmente, do grupo de pessoas que atuam como agentes honoríficos, na condição de auxiliares ou membros das mesas receptoras de votos, permitindo que a democracia seja exercida em sua magnitude a cada dois anos".
Biênio
Os desembargadores Inacio de Alencar Cortez Neto e o Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação pelos juízes da Corte do TRE-CE para o biênio 2021-2023, na sessão do dia 22 de janeiro de 2021, um dia depois da indicação dos nomes pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Perfis
O Presidente do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Desempenha as funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. É membro da 3ª Câmara de Direito Público, e permaneceu na Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-CE, no biênio 2019-2021.
O vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, concluiu o curso de Direito, Universidade Federal do Ceará, onde também cursou especialização em Processo Civil. É mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado em Ouvidoria Pública, lato sensu. É membro do Tribunal de Justiça do Ceará, desde 26 de julho de 2013 e presidente da 4ª Câmara de Direito Privado. Atuou ainda como ouvidor do TRE-CE.