Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a debater duas PECs sobre eleições. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.













Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta quarta-feira (09), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

O objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que tratam de temas eleitorais:

  • PEC 125/11, que proíbe eleições próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado para incluir temas da reforma eleitoral;
  • E a PEC 135/19, que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.

Conforme o roteiro da comissão geral, o ministro Luís Roberto Barroso fará uso da palavra por 20 minutos. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concede a palavra aos presidentes das comissões especiais que analisam as duas PECs e ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara pelo prazo de 10 minutos cada um.

Por fim, os deputados indicados para falar pelos partidos fazem uso da palavra por 3 minutos. A cada 5 oradores, o ministro Barroso terá a palavra pelo tempo de 10 minutos

Fonte: Agência Câmara de Notícias.