O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, em reunião com industriais paulistas, que o aumento da arrecadação de impostos e contribuições previsto para este ano será imediatamente convertido em redução de tributos tanto para pessoa física quanto jurídica.
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Guedes disse que a economia voltou a crescer com vigor e a expectativa de receitas é de uma expansão de 5% a 6%.
—Se a arrecadação aumentar, a gente já vai imediatamente rebaixando os impostos — prometeu o ministro.
Guedes disse que o Imposto de Renda das empresas terá um corte de 5 pontos percentuais em duas etapas, com a queda de 2,5 pontos por ano. Se Bolsonaro for eleito, haverá mais uma rodada de redução de 2,5 pontos.
— Nós achamos que imposto de pessoa jurídica tem que ser no máximo de 25%. Vamos tributar mais a pessoa física, a pessoa física mais rica ver se aumentando o ritmo de crescimento nós vamos criar uma classe média mais robusta – afirmou.
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No caso do Imposto de Renda para Pessoa Física, o ministro afirmou que a proposta é ampliar a faixa de isenção.
— Uma pessoa que ganhar R$ 1,9 mil, R$ 2 mil, R$ 2,1 mil, R$ 2,3 mil, ela tem que estar isenta.Vamos pegar 8 milhões de brasileiros e de repente quase duplicar essa faixa de isenção dos mais frágeis, porque nós estamos tributando lá em cima — declarou o ministro, fazendo menção à proposta de tributar dividendos que está sendo desenvolvida pela equipe econômica.
Como saber o status da declaração
Após a entrega da declaração de IR, ela pode se encontrar em difetente estágios de análise. Basta pesquisar no site da Receita para saber qual é a sua situação. Em processamento, processada, com pendências. Estas são algumas das mensagens que aparecem no extrato do IR que pode ser acessado pelo contribuinte via internet.
Em processamento
Indica que a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.
Em fila de restituição
Indica que o documento foi processado e que o contribuinte tem direito a restituição, mas o valor ainda não foi disponibilizado na rede bancária. Para recebimento da restituição, o contribuinte não pode ter pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Processada
Indica que a declaração foi recebida e teve seu processamento concluído. Isso, no entanto, não significa que o resultado tenha sido homologado, podendo ser revisto num período de até cinco anos.
Com pendências
Indica que durante o processamento da declaração foram encontradas pendências em relação a algumas informações e que o contribuinte deve regularizá-las.
Em análise
A declaração foi recebida, está na base de dados da Receita, que aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte. Outra possibilidade é a declaração ainda não ter sido processada à esperada do fim da análise de documentos entregues pelo contribuinte.
Retificada
Receita alerta para que, ao receber a carta, contribuinte não acesse o endereço eletrônico indicado na correspondência Foto: Domingos Peixoto / Agência O GloboFoto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Indica que a declaração anterior foi substituída integralmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.
Cancelada
A declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou solicitação do contribuinte.
Tratamento manual
A declaração está sendo analisada e o contribuinte deve aguardar correspondência da Receita.
Segundo ele, será calculada uma “taxa de crescimento estrutural”, provavelmente de 3,5%, para ser aplicada na desoneração de impostos, se a arrecadação crescer de 5% a 6%. O ministro citou outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como exemplos de distorções. Disse que o IPI “tem que acabar”.
Guedes disse também que a reforma tributária poderá prever uma alíquota de 10% para a indústria na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo resultante da unificação do PIS/Cofins. O projeto enviado pelo governo ao Congresso Nacional previa uma alíquota de 12% da CBS para todos os setores, com exceção dos bancos. Há duas semanas, em evento com o setor de serviços, Guedes confirmou que a CBS poderia ter duas alíquotas, uma de 12% para a indústria e outra menor para comércio e serviços, o que provocou reclamação dos segmentos industriais
Dívidas tributárias
Além da desoneração de impostos, o ministro disse que o governo estuda formas para reduzir dívidas tributárias com a Receita, principalmente de micro e pequenos empresários. Seria um programa bem menos burocrático do que o Refis. A ideia é dar um desconto nos débitos, de acordo com o porte do contribuinte.
—Estamos estudando juridicamente um programa bastante construtivo. Se a empresa é grande, o desconto é menor. Se o cara é pequeno, tem logo um deságio de 80% na dívida —disse.
Guedes citou a crise hídrica e os alimentos como fatores que contribuíram para a alta de inflação deste ano. Destacou que, no primeiro caso, são aplicadas bandeiras tarifárias que elevam o custo da energia, mas também evitam o racionamento no país.
— Nossa inflação deu um salto, indo a 8% em 12 meses, exatamente por causa de comida e energia. Energia, porque agora estamos vindo com bandeiras novas para evitar o racionamento lá na frente, está havendo uma racionalização no uso agora, e isso é um choque. Vai haver um choque na energia e um choque de alimentos — disse.
Ele destacou esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratifique a decisão do Congresso no sentido de garantir a autonomia para o Banco Central. Sem dar detalhes, disse que um banco central independente impediria que aumentos transitórios se setoriais se tornem permanentes.
—O Banco Central está se movendo para evitar essa alta permanente — afirmou.
(*) Com informações O Globo
