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14/05/2021

NA HISTÓRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, DOIS DEPUTADOS CONSEGUIRAM O MAIOR E IGUAL NÚMERO DE MANDATOS LEGISLATIVOS

 



O Poder Legislativo cearense atravessou, em seus mais de 170 anos de existência, diversos períodos da História cearense e brasileira, passando por Império e República, sempre como a Casa onde são discutidos os interesses dos diversos segmentos da população cearense.

Dentre os parlamentares cearenses, desde o advento da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, os deputados Zezinho Albuquerque e Fernando Hugo são os que têm o maior número de mandatos parlamentares, eleitos e reeleitos diretamente pelo povo, através do voto livre, direto e democrático em oito mandatos consecutivos.

(Fernando Hugo e Renan Colares ladeando Zezinho Albuquerque)


Zezinho Albuquerque


Perfil 

José Jácome Carneiro Albuquerque, mais conhecido como Zezinho Albuquerque, nasceu em Massapê, região Norte do Ceará. Como parlamentar, está no exercício do sétimo mandato, vem se destacando por ter perfil de mediador entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em quase três décadas de atuação política liderou duas importantes campanhas institucionais: “Refinaria Já” e “Ceará Sem Drogas”. Sua prioridade sempre foi o projeto de um Ceará com mais igualdade para o seu povo.

Foi eleito pela primeira vez em 1990, com 14.537 votos, sendo reeleito em 1994, com 19.200 votos. Apresentou expressiva e sempre crescente votação, obtendo 21.409 votos em 1998; 33.973, em 2002; 55.706, em 2006. Nas eleições de 2010, conquistou 81.796 votos. No dia 5 de outubro de 2014, foi reeleito deputado estadual. Novamente entre os três parlamentares mais votados, alcançou a marca de 95.253 votos, distribuídos em 167 municípios.

Por diversas vezes, Zezinho Albuquerque foi componente da Mesa Diretora onde também já ocupou os cargos de 1º secretário, 2º vice-presidente, 3º secretário e 2º secretário. Exerceu a presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2013/ 2014 e 2015/2016.

Em 1º de fevereiro de 2017, Zezinho Albuquerque foi reeleito presidente para o biênio 2017/2018. 

Assina um dos mais importantes acervos legislativos, operador de uma das mais revelantes produções legislativas em que se reúnem: Projetos de Lei, Projetos de Indicação, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos de Lei Complementar, Proposta de Emenda Constitucional e Projetos de Resolução. 

Durante a sua trajetória no Parlamento Cearense, Zezinho Albuquerque foi por três vezes consecutivas, componente da mesa diretora nos cargos de 1º secretário, 2º vice-presidente, 3º secretário e 2º secretário. Em seu oitavo mandato como deputado estadual, já havia se tornado presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, também tendo sido eleito em três mandatos consecutivos, ou seja, esteve Presidente da Casa por seis anos consecutivos.

(Governador Camilo Santana empossando Zezinho Albuquerque no cargo de Secretário das Cidades)

Convidado pelo Governador Camilo Santana (PT) para integrar a sua equipe de governo, em 6 de fevereiro de 2019, assumiu a titularidade da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Zezinho Albuquerque assumiu o posto deixado pelo secretário Paulo Henrique Lustosa, atualmente responsável pela secretária executiva de Saneamento da Secretaria das Cidades. A posse do titular das Cidades reuniu também o ex-ministro, Ciro Gomes, deputados, secretários e autoridades, prefeitos, vereadores e lideranças de municípios cearenses.

O governador Camilo Santana, naquela ocasião, afirmou que Zezinho cumpriria um grande papel na condução da Secretaria, que tem articulação e parceria com os 184 municípios cearenses, e também projetos e obras fundamentais no desenvolvimento do Estado. “A Secretaria das Cidades reúne vários órgãos importantes. Eu sempre fui apaixonado pela pasta e pelo papel que ela tem de garantir melhorias na qualidade de vida do povo cearense, por meio da habitação e da urbanização".  Sobre o Secretário das Cidades, Camilo Santana, naquele dia e no mesmo pronunciamento destacou: " Não tenho dúvidas que, com sua experiência e competência, ele cumprirá essa missão com grande êxito e grandes ações”, afirmou naquele momento o chefe do executivo estadual cearense.

Em pronunciamento durante a mesma solenidade, Zezinho Albuquerque, agradeceu ao governador Camilo Santana por ter sido convidado a assumir o desafio à frente de uma secretaria que tem papel de grande destaque na execução de políticas que atingem diretamente a vida da população. Na ocasião, ele também destacou que precisaria do apoio de todas as secretarias e órgãos do Estado para dinamizar as ações do Executivo.

A posse de Zezinho Albuquerque como titular da Secretaria das Cidades reuniu também o ex-ministro, Ciro Gomes, deputados, secretários e autoridades, prefeitos, vereadores e lideranças de municípios cearenses.

Fernando Hugo

Perfil 

Fernando Hugo da Silva Colares(PP – Partido Progressista) é formado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará. Sua atuação como médico humanitário na Região de Messejana, atendendo as populações mais carentes, despertaram-lhe o desejo de lutar por melhorias na vida dessas comunidades. Já foi Diretor do Hospital Distrital Governador Gonzaga Mota e Diretor da Comunidade de Assistência Social José Barros de Alencar; e professor de Educação Física do Colégio José Barcelos e de Química e Biologia, no Colégio Paulo Benevides, todos em Messejana.

Credenciado por este trabalho, foi eleito deputado estadual em 1990, cumprindo três mandatos consecutivos, sendo eleito agora para seu quarto mandato. Na última década, mesmo atuando na Assembléia, o Dr. Hugo, como é conhecido em Messejana, continua prestando, diariamente, atendimento médico às pessoas carentes. E é lá que tem sua principal base eleitoral, além de ser votado em municípios da Região Metropolitana, com destaque para Aquiraz.

Nesses 12 anos como deputado estadual Fernando Hugo tem tido atuação marcante em diversos setores da Casa. Presidiu a Comissão de Educação, representou a Assembléia no Conselho Estadual de Saúde e foi membro das Comissões de Saúde e Seguridade Social, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Atualmente é o líder do SD na Casa e suplente das comissões de Fiscalização e Controle, de Ciências e Tecnologia e de Defesa do Consumidor. É titular das comissões de Defesa Social e de Seguridade Social e Saúde.

É autor de vários projetos de lei, dentre os quais o que institui Porte de Arma para Agentes Penitenciários, o que determina a apreensão de animais nas estradas e o que cria o PROTAPE - Programa de Trabalho para Presidiários. Dentre os projetos de indicação destacam-se: a criação do Fundo de Modernização da Polícia Militar - FUPOM; o que prevê a isenção do ICMS sobre preservativos; o que cobra Multa sobre Imóveis que impeçam a entrada de Agentes de Vigilância Sanitária.

Dos seus vários projetos, muitos foram aprovados e transformados em Lei. Dentre eles, merecem destaque: a Lei que facilita a carteira de Identidade aos doadores de sangue; emenda ao Estatuto da Polícia Civil, beneficiando os delegados de 3a classe; Lei que permite o funcionamento das séries terminais em colégios com menos de (2) dois anos de funcionamento; a que permite o abatimento no ingresso de estudantes nas praças esportivas do Estado do Ceará.

Foram criadas ainda através de projetos de autoria de Fernando Hugo, as seguintes leis: a que cria o Cadastramento de Profissionais e Estabelecimento que se dediquem à coleta de Informações Reservadas ou Confidências para uso de terceiros; a que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos pontos comerciais próximos aos estabelecimentos de ensino; a que determina a publicação de mensagens periódicas de esclarecimento sobre o uso indevido de drogas; a que determina a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do Estado do Ceará para divulgação de mensagens contra o uso de drogas; e a que institui a Semana de Prevenção ao Uso de Drogas no âmbito do Estado.

Em sua trajetória, integrando as Comissões do Parlamento Cearense, tem atuado como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e também Membro da Comissão de Seguridade Social e Saúde. 

 
Zezinho Albuquerque (Dep. Estadual), AJ Albuquerque (Dep. Federal), Fernando Hugo (Deputado Estadual), Bruno Pedrosa (Dep. Estadual) e Renan Colares (Vereador de Fortaleza e filho de Fernando Hugo)


Sobral de Prima     

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