O ministro da Educação Milton Ribeiro enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo R$ 5,3 bilhões para a pasta. O motivo seria “demandas essenciais” à pasta. As informações são do Estadão e do O Globo.
Da quantia, R$ 2,7 bilhões seriam do próprio orçamento do Ministério da Educação (MEC). A pasta foi uma das mais atingidas desde abril, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) bloqueou verbas de diversos ministérios. Já R$ 2,6 bilhões seriam para verbas adicionais.
O MEC não tem recursos suficientes para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sem a verba. Além disso, não será possível pagar os mais de 90 mil bolsistas dos cursos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) do País. O valor inclui os profissionais que pesquisam a Covid-19 e os mais de 34 mil bolsistas de formação de professores da educação básica.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) necessita de R$ 121,5 milhões para garantir o orçamento das bolsas de 795 pesquisadores de 109 projetos em desenvolvimento no combate ao coronavírus. As pesquisas reúnem 1.280 profissionais.
De acordo com a reportagem, o ofício comunica o “comprometimento” da realização do exame e reafirma “impactos pedagógicos” ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na quinta-feira, 13, contudo, o Inep divulgou nota oficial, que dizia ter “orçamento suficiente” para que o Enem ocorra em 2021.
“Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021. Ou seja, o montante disponibilizado não atenderia à totalidade de aplicações/participantes previstas, o que de fato poderia trazer prejuízos às aplicações do Enem e ao Inep”, diz o ofício.
O Instituto estima a aplicação do Enem para 6 milhões de alunos inscritos. Já o Enem digital deve atender 100 mil estudantes. Recentemente, o Diário de Pernambuco noticiou que o orçamento liberado pelo MEC não garante funcionamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) até o fim deste ano. Após a liberação, a Universidade Federal do Rio de Janeiro previu seu funcionamento apenas até setembro de 2021.